Olá, tudo bem?
Segue de forma bem objetiva como é feita a configuração de ICMS-ST no Protheus.
Antes de configurar, entenda o que é Substituição Tributária
Substituição tributária (ST) é o regime no qual a responsabilidade pelo ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) é atribuída a um contribuinte diferente do que realizou a ação de venda.
Como o próprio nome já diz, é uma forma de substituir o responsável pelo pagamento dos tributos. De forma simplificada, podemos dizer que a substituição tributária é a cobrança do imposto de venda do produto no momento em que ele já sai da indústria, ou seja, ao invés da cobrança ser feita quando ocorre a venda (fato gerador do imposto), ela é cobrada antecipadamente.
A indústria acaba pagando pelo revendedor e pelo consumidor final.
E aí vem a pergunta: Como eu sei então quanto devo pagar de imposto (eu sendo indústria) de eu não sei por quanto meu produto será vendido para o consumidor final?
o ICMS-ST possui alíquotas diferentes de acordo com o estado e tipo de produto. Você saberá quanto recolher através de uma alíquota chamada Margem de Valor Agregado, o tal do MVA. Dessa forma você não precisa saber mais qual o preço do seu produto que o revendedor está praticando.
Então, se você não tiver certeza absoluta do que está fazendo, procure a orientação de um especialista, OK?
Muitos empresários acabam cometendo algumas gafes por assim dizer, tentando resolver por conta própria.
Não tem caminho fácil, para fazer o cálculo da substituição tributária é necessário que você tenha conhecimento de alguns itens como:
- Estado de origem
- Estado de destino
- NCM do produto (Nomenclatura Comum do Mercosul) – veja mais no site de pesquisas de NCM
- Tipo de estabelecimento (atacado, indústria ou varejo)
- Regime tributário (simples, real ou presumido)
- Destino da mercadoria (comercialização, industrialização ou consumidor final)
- Valores da mercadoria, de frete e outros itens como IPI, desconto, etc
- MVA – Margem de Valor Agregado
Como configurar o Produto para ICMS-ST
Solid. Saída (B1_PICMRET) – informe o MVA do produto para saída;
Solid. Entr. (B1_PICMENT) – informe o MVA do produto para entrada.
Como configurar o Cliente para ICMS-ST
Tipo (A1_TIPO) = Este campo têm relação com o parâmetro MV_TPSOLCF, onde são informados os tipos de cliente/fornecedores que possuem cálculo de ICMS Solidário.
Quais os parâmetros?
MV_TPSOLCF – Indica quais os tipos de cliente devem ser considerados para cálculo do ICMS-ST. Lembrando que é realizado o vínculo com o campo Tipo (A1_TIPO).
MV_MKPICPT – Indica se há margem de lucro nas operações de venda para o consumidor final.
Como configurar TES para ICMS-ST
Mkp ICM Comp. (F4_MKPCMP) = Não;
Marg. Solid. (F4_MKPSOL) = Configuração.
Qualquer dúvida, comente abaixo…
Fernando Bueno
Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
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