Configurador de Tributos Protheus : Exemplo de Memória de Cálculo2 minutos de leitura

Fiscais
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Neste artigo, você confere exemplos práticos de como calcular o Difal com base na alíquota interestadual e na alíquota interna do estado de destino, com todos os passos detalhados e atualizados conforme a legislação vigente. Entenda como apurar corretamente o valor do ICMS devido e evite erros na emissão de notas fiscais e no recolhimento do imposto. Confira abaixo dois exemplos completos de memória de cálculo do Difal, com valores diferentes para facilitar o entendimento e aplicação no seu negócio.

Exemplo 1 de memória de cálculo

Lei 11.623/2022 – Espírito Santo adota base dupla no cálculo do Difal para contribuinte

Descrição Valor
Valor da mercadoria sem ICMS R$ 10.000,00
Alíquota interestadual aplicada pelo remetente 12%
Alíquota interna no destino (Espírito Santo) 17%
Valor total da operação (com o ICMS embutido com a carga interestadual): R$ 10.000,00 / 0,88 R$ 11.363,64
ICMS no Estado de origem R$ 1.363,64

Cálculo do ICMS Difal:

  • ICMS Difal = [(V oper – ICMS origem) / (1 – ALQ interna) x ALQ interna – (V oper x ALQ interestadual)]

  • ICMS Difal = [(R$ 11.363,64 – R$ 1.363,64) / (1 – 0,17) x 17% – (R$ 11.363,64 x 12%)]

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  • ICMS Difal = R$ 10.000,00 / 0,83 x 17% – R$ 1.363,64

  • ICMS Difal = R$ 12.048,19 x 17% – R$ 1.363,64

  • ICMS Difal = R$ 2.048,19 – R$ 1.363,64

  • ICMS Difal = R$ 684,55

Descrição Valor
Valor do imposto devido a título de Difal R$ 684,55

Exemplo 2 de memória de cálculo

Lei 11.623/2022 – Espírito Santo adota base dupla no cálculo do Difal para contribuinte

Descrição Valor
Valor da mercadoria sem ICMS R$ 17.000,00
Alíquota interestadual aplicada pelo remetente 12%
Alíquota interna no destino (Espírito Santo) 17%
Valor total da operação (com o ICMS embutido com a carga interestadual): R$ 17.000,00 / 0,88 R$ 19.318,18
ICMS no Estado de origem R$ 2.318,18

Cálculo do ICMS Difal:

  • ICMS Difal = [(V oper – ICMS origem) / (1 – ALQ interna) x ALQ interna – (V oper x ALQ interestadual)]

  • ICMS Difal = [(R$ 19.318,18 – R$ 2.318,18) / (1 – 0,17) x 17% – (R$ 19.318,18 x 12%)]

  • ICMS Difal = R$ 17.000,00 / 0,83 x 17% – R$ 2.318,18

  • ICMS Difal = R$ 20.481,93 x 17% – R$ 2.318,18

  • ICMS Difal = R$ 3.481,93 – R$ 2.318,18

  • ICMS Difal = R$ 1.163,75

Descrição Valor
Valor do imposto devido a título de Difal R$ 1.163,75
Fernando Bueno
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Fernando Bueno

Consultor em FBSOLUTIONS
Sou consultor na área de implantação de sistemas ERP, com experiência na análise e implantação de projetos de sistemas, configurando a estrutura do software, capacitando usuários-chaves, ministrando treinamentos e workshops.

Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.

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