Como configurar ICMS-ST no Protheus

Olá, tudo bem?

Segue de forma bem objetiva como é feita a configuração de ICMS-ST no Protheus.

Antes de configurar, entenda o que é Substituição Tributária

Substituição tributária (ST) é o regime no qual a responsabilidade pelo ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) é atribuída a um contribuinte diferente do que realizou a ação de venda.  

Como o próprio nome já diz, é uma forma de substituir o responsável pelo pagamento dos tributos. De forma simplificada, podemos dizer que a substituição tributária é a cobrança do imposto de venda do produto no momento em que ele já sai da indústria, ou seja, ao invés da cobrança ser feita quando ocorre a venda (fato gerador do imposto), ela é cobrada antecipadamente. 

A indústria acaba pagando pelo revendedor e pelo consumidor final. 

E aí vem a pergunta: Como eu sei então quanto devo pagar de imposto (eu sendo indústria) de eu não sei por quanto meu produto será vendido para o consumidor final? 

o ICMS-ST possui alíquotas diferentes de acordo com o estado e tipo de produto. Você saberá quanto recolher através de uma alíquota chamada Margem de Valor Agregado, o tal do MVA. Dessa forma você não precisa saber mais qual o preço do seu produto que o revendedor está praticando.  

Então, se você não tiver certeza absoluta do que está fazendo, procure a orientação de um especialista, OK? 

Muitos empresários acabam cometendo algumas gafes por assim dizer, tentando resolver por conta própria. 

Não tem caminho fácil, para fazer o cálculo da substituição tributária é necessário que você tenha conhecimento de alguns itens como: 

  • Tipo de estabelecimento (atacado, indústria ou varejo) 
  • Regime tributário (simples, real ou presumido) 
  • Destino da mercadoria (comercialização, industrialização ou consumidor final) 
  • Valores da mercadoria, de frete e outros itens como IPI, desconto, etc 
  • MVA – Margem de Valor Agregado 

 

Como configurar o Produto para ICMS-ST

Solid. Saída (B1_PICMRET) – informe o MVA do produto para saída;

Solid. Entr. (B1_PICMENT) – informe o MVA do produto para entrada.

Como configurar o Cliente para ICMS-ST

Tipo (A1_TIPO) = Este campo têm relação com o parâmetro MV_TPSOLCF, onde são informados os tipos de cliente/fornecedores que possuem cálculo de ICMS Solidário.

Quais os parâmetros?

MV_TPSOLCF – Indica quais os tipos de cliente devem ser considerados para cálculo do ICMS-ST. Lembrando que é realizado o vínculo com o campo Tipo (A1_TIPO).

MV_MKPICPT – Indica se há margem de lucro nas operações de venda para o consumidor final.

Como configurar TES para ICMS-ST

Mkp ICM Comp. (F4_MKPCMP) = Não;

Marg. Solid. (F4_MKPSOL) = Configuração.

Qualquer dúvida, comente abaixo…

 

Fernando Bueno
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Fernando Bueno

Consultor em FBSOLUTIONS
Sou consultor na área de implantação de sistemas ERP, com experiência na análise e implantação de projetos de sistemas, configurando a estrutura do software, capacitando usuários-chaves, ministrando treinamentos e workshops.

Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
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