Apuração ISS de Transportador Outro Município com Protheus2 minutos de leitura

Gestão Frete Embarcador
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O objetivo deste artigo é explicar como atender à demanda da Apuração de ISS de transportador de outro município utilizando o Protheus. A legislação do município de São Paulo estabelece que os transportadores são responsáveis pelo pagamento do imposto de ISS somente quando estão estabelecidos no município de São Paulo. No entanto, para transportadores que realizam serviço dentro da cidade de São Paulo, mas estão estabelecidos fora do município, o embarcador torna-se responsável pelo recolhimento deste imposto.

Configuração do SIGAGFE

O SIGAGFE – Gestão de Frete Embarcador possuía somente uma forma de configurar o tipo de Apuração do ISS, desconsiderando o município de onde está estabelecido o transportador. No entanto, para atender à demanda da Apuração de ISS de transportador de outro município, foi criado um novo campo na tabela de Emitente do SIGAGFE. As demais rotinas, onde esta informação é validada (tipo de Apuração ISS do transportador), foram ajustadas para considerar esta nova informação, quando preenchida e entrar nas condições:

– Quando a origem e destino forem a mesma cidade ISS e o transportador também for desta cidade, segue a regra atual oriunda do campo Apuração ISS;
– Quando a origem e destino forem a mesma cidade ISS e o transportador for de outra cidade, será utilizado o novo campo Apur ISS O M – Apuração ISS Outro Município no Cadastro de Emitentes – GFEA015.
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Detalhes Técnicos

A tabela SA1 e o campo A1_COD são utilizados para armazenar as informações de apuração do ISS. O parâmetro MV_NFCDESC também é utilizado para definir a descrição da apuração do ISS.

Referências adicionais

Para obter mais informações sobre a Apuração ISS de Transportador Outro Município, verifique o link: DLOGGFE-19878 DT Apuração ISS de Transportador Outro Municipio Protheus.

Fernando Bueno
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Fernando Bueno

Consultor em FBSOLUTIONS
Sou consultor na área de implantação de sistemas ERP, com experiência na análise e implantação de projetos de sistemas, configurando a estrutura do software, capacitando usuários-chaves, ministrando treinamentos e workshops.

Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.

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