A configuração correta para desoneração nas vendas para órgão público é um processo importante para garantir a conformidade tributária. Neste artigo, vamos abordar os passos necessários para realizar essa configuração.
Configuração do Cliente
Para configurar a desoneração nas vendas para órgão público, é necessário definir o tipo de pessoa do cliente. O campo “Tipo Pessoa” (A1_TPESSOA) deve ser preenchido com o valor “EP”, que indica que o cliente é uma empresa pública.
Configuração do TES
Além disso, é necessário configurar o TES (Tabela de Entidades e Serviços) para desoneração. Os campos a serem preenchidos são:
– Agrega Valor (F4_AGREG): D, que indica que deve descontar o valor do imposto do valor contábil.
– Cálculo ICMS (F4_ICM): Sim, que indica que haverá o cálculo do ICMS.
– Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM): Isento, que indica que será escriturado como Isento.
– Sit.Trib.ICMS (F4_SITTRIB): 40, que indica que é Isento.
– Mot.Desone. (F4_MOTICMS): 8, que indica a venda para órgão público.
Referências adicionais
Para obter mais informações sobre a configuração de desoneração nas vendas para órgão público, é recomendável consultar a documentação oficial do Protheus e buscar suporte técnico especializado. Além disso, é fundamental manter-se atualizado sobre as alterações na legislação tributária e nas configurações do sistema para garantir a conformidade e evitar erros.
Fernando Bueno
Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
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