Como Configurar o Cálculo de CBSIBS no Configurador de Tributos Protheus4 minutos de leitura

Configurador de Tributos
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A correta configuração dos tributos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) é essencial para a conformidade fiscal de qualquer empresa. Este guia detalhado aborda como configurar o cálculo desses impostos no Configurador de Tributos do Protheus, aplicável a partir da release 12.1.2310, garantindo que suas operações fiscais estejam sempre em dia.

Importante: A configuração apresentada é um exemplo e deve servir como base. Recomenda-se validar junto à sua equipe Fiscal ou Contábil a memória de cálculo exata para suas operações específicas.

Definição dos Tributos CBS e IBS no Protheus

Para iniciar, é fundamental identificar e configurar corretamente os tributos relacionados ao CBS e IBS no sistema.

  • CBSFED – CBS Federal: Utilize o ID. TRIBUTO – 000062. [IMG_2][IMG_3]
  • IBSEST – IBS Estadual: Utilize o ID. TRIBUTO – 000060. [IMG_4][IMG_5]

Configuração do Perfil de Produto Protheus

Crie um perfil de produto que abranja todos os itens. Isso simplifica a aplicação das regras fiscais.

  • Crie um novo perfil de produto.
  • No campo “Cód. Produto”, insira a palavra “TODOS”. Isso garante que todos os produtos sejam considerados neste perfil. [IMG_6]

Estabelecendo o Perfil de Operação Protheus

Selecione um perfil de operação que englobe a totalidade das operações fiscais.

  • Utilize o Perfil de Operação 000051, designado como “TODOS OS CFOPS”. [IMG_7][IMG_8]

Gerenciamento do Perfil de Participante Protheus

Defina um perfil para incluir todos os participantes (fornecedores e clientes).

  • Crie um perfil de participante.
  • No campo “Participante”, digite “TODOS”.
  • No campo “Loja”, insira “ZZ” ou a quantidade de caracteres correspondente à configuração do seu ambiente. [IMG_9]

Definição do Perfil de Origem/Destino Protheus

Selecione um perfil que cubra todas as unidades federativas.

  • Utilize o Perfil 000002, referente a “Todas as UFS”. [IMG_10][IMG_11]

Configurando a Base de Cálculo do CBS/IBS Protheus

A base de cálculo é um dos pontos mais importantes da configuração. Para o CBS/IBS, deve-se usar a fórmula manual.

Importante: Ordem de Configuração

É crucial que os cálculos de ICMS, PIS e COFINS sejam configurados previamente no Configurador de Tributos, pois eles são componentes da fórmula de base do CBS/IBS. Somente após a correta configuração desses tributos, prossiga com a criação da base de cálculo do CBS/IBS.

  • Na Regra de Base de Cálculo, selecione a opção 11 – “Fórmula Manual”. [IMG_12][IMG_13]

Fórmula para Cálculo da Base

A fórmula a ser utilizada para a base de cálculo do CBS/IBS é:

( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS ) - ( O:DESCONTO + VAL:P00002 + VAL:C00001 + VAL:I00001 )

Legenda dos tributos na fórmula:

  • VAL:P00002 = valor calculado do PIS
  • VAL:C00001 = valor calculado do COFINS
  • VAL:I00001 = valor calculado do ICMS

Definição das Alíquotas de CBS e IBS Protheus

As alíquotas devem ser informadas manualmente para cada tributo.

  • Na Regra de Alíquota, utilize a opção 04 – “Alíquota Informada Manualmente” no campo “Valor Origem”.
  • Para CBS FEDERAL, defina a alíquota de 0,9%. [IMG_14]
  • Para IBS ESTADUAL, defina a alíquota de 0,1%. [IMG_15]

Regra de Escrituração Fiscal Protheus

Para a configuração da Regra de Escrituração, consulte o artigo específico para importação da tabela cClassTrib-IBS/CBS. Esta etapa é fundamental para a correta escrituração dos valores.

Para mais detalhes, acesse: Importação da tabela cClassTrib-IBS/CBS no Configurador de Tributos Protheus

Aplicação das Regras de Cálculo em Documentos Fiscais Protheus

Após definir os tributos, perfis, base de cálculo e alíquotas, é necessário aplicar as regras de cálculo nos documentos fiscais.

  • Regra de Cálculo – CBSFED: [IMG_16][IMG_17]
  • Regra de Cálculo – IBSEST: [IMG_18][IMG_19]

Exemplo Prático de Cálculo no Pedido de Venda Protheus

Vamos demonstrar um exemplo de como o cálculo do CBS/IBS é refletido em um pedido de venda no Protheus, utilizando a fórmula e as alíquotas configuradas.

Valores da Nota Fiscal no Exemplo:

  • Valor total (O:VAL_MERCADORIA): R$ 1.000,00
  • Valor de ICMS (VAL:I00001): R$ 120,00
  • Valor de PIS (VAL:P00002): R$ 14,52
  • Valor de COFINS (VAL:C00001): R$ 66,88

A Base de Cálculo do CBS e do IBS cadastrada foi:

( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS ) - ( O:DESCONTO + VAL:P00002 + VAL:C00001 + VAL:I00001 )

Aplicando os valores da nota (assumindo Frete, Seguro, Despesas e Desconto como zero para este exemplo simples):

R$ 1.000,00 - (R$ 14,52 + R$ 66,88 + R$ 120,00) = R$ 798,60

Este valor de R$ 798,60 será a base para o cálculo do CBS e IBS. [IMG_20]

Referências adicionais

Para um entendimento visual do processo, assista ao vídeo tutorial:

How To: MP – SIGAFIS – Configurar IBS/CBS p/ transmissão de Docs Fiscais

Fernando Bueno
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Fernando Bueno

Consultor em FBSOLUTIONS
Sou consultor na área de implantação de sistemas ERP, com experiência na análise e implantação de projetos de sistemas, configurando a estrutura do software, capacitando usuários-chaves, ministrando treinamentos e workshops.

Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.

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