A reforma tributária, conforme detalhado na Nota Técnica 2025.002 (versões 1.10, 1.20 e 1.30), introduz mudanças significativas nos tributos IBS e CBS. Este artigo oferece um guia completo sobre as atualizações e configurações necessárias no sistema Protheus para garantir a conformidade com as novas exigências fiscais. Entenda como preparar seu ambiente para a emissão de documentos eletrônicos com os novos padrões.
Atualizações Essenciais para o Protheus
Para garantir a compatibilidade do seu sistema Protheus com as disposições da NT 2025.002, é fundamental realizar as seguintes atualizações e configurações:
Configuração de Parâmetros Iniciais no Protheus
Inicie criando os seguintes parâmetros através do módulo Sigacfg:
Aplicação de Pacotes de Atualização no Protheus
É necessário aplicar os pacotes de atualização conforme a versão do seu Protheus:
- 12.1.2310: Download [Somente para cliente com garantia estendida]
- 12.1.2410: Download
- 12.1.2510: Download
Aplicação de Patches Específicos para NFE no Protheus
Garanta que os patches do dia 10/06/2026 para NF-e sejam aplicados:
- 12.1.2310: Download [Somente para cliente com garantia estendida]
- 12.1.2410: Download
- 12.1.2510: Download
Aplicação do Patch Fiscal de Expedição Contínua no Protheus
Atualize o patch fiscal de expedição contínua para sua versão:
- 12.1.2310: Download [Somente para clientes com garantia estendida]
- 12.1.2410: Download
- 12.1.2510: Download
Configurações e Atualizações para o TSS (Serviço de Transmissão Protheus)
O TSS também requer atenção especial para a conformidade com a reforma tributária:
Atualização dos Arquivos de Schema TSS Protheus
Baixe e substitua os schemas atualizados na pasta correspondente do TSS.
- Download dos schemas: Link para download
- Procedimento para substituição: Guia de Atualização de Schemas
Atualização do Repositório (RPO) do TSS Protheus
Mantenha o RPO do TSS atualizado para acessar as últimas funcionalidades:
- Guia para atualização do RPO: Clique aqui
- Maiores detalhes sobre o RPO: Documentação
Migração do TSS para Versões Compatíveis com a Reforma Tributária Protheus
Clientes na release 12.1.2310 sem garantia estendida deverão migrar para a release 12.1.2410.
- Como migrar o TSS: Saiba mais aqui
Cronograma de Implementação da Reforma Tributária Protheus
Fique atento às datas previstas para a implementação das novas regras:
- Homologação: a partir de 8 de setembro de 2025
- Produção (facultativo com regras de validação): a partir de 10 de novembro de 2025
- Produção (obrigatório com regras de validação): a partir de 5 de janeiro de 2026
Parâmetros Adicionais para Produção Facultativa no Protheus
Para habilitar a geração das tags vItem com IBS e CBS em produção facultativa, antes de 05/01/2026, crie os seguintes parâmetros na tabela SPED000 do TSS para as entidades desejadas:
- Parâmetro MV_NT25002 = 10/11/2025
- Parâmetro MV_RTC130 = 01/01/2025
Aspectos Importantes e Considerações Fiscais Protheus
Tributação para Regimes Especiais Protheus
As orientações para contribuintes do Simples Nacional (CRT=1, CRT=2, CRT=4) e Tributação Monofásica serão publicadas em futuras Notas Técnicas, com vigência a partir de 2027.
Carga Automática e Configuração de IBS e CBS no Configurador de Tributos Protheus
É crucial configurar a Carga Automática (cClassTrib) ou ajustar o cálculo de IBS e CBS. Consulte os links abaixo para detalhes:
- CFGTRIB – Adequação do Configurador de Tributos aos Códigos de Classificação Tributária do IBS, CBS e IS
- Como importar a tabela cClassTrib-IBS/CBS no Configurador de Tributos?
Para mais informações sobre a configuração do cálculo de IBS e CBS:
Referências Oficiais da Reforma Tributária
Acesse as Notas Técnicas diretamente do portal da Fazenda:
- Notas Técnicas aqui!
- De acordo com a Nota Técnica 2025.002, versão 1.30, página 73: Link Direto
Layout do DANFE e Validação de XML Protheus
Alterações no DANFE Protheus
As atualizações no layout do DANFE para exibir as novas informações tributárias estão em estudo e serão divulgadas em uma nova versão da Nota Técnica.
Validação de XML para IBS e CBS Protheus
A SEFAZ disponibilizou um validador de XML para as novas regras de IBS e CBS:
O suporte não possui controle sobre os validadores da SEFAZ. Caso ocorram falhas de schema mesmo após a autorização da nota, entre em contato diretamente com a SEFAZ do seu estado para esclarecimentos.
Informações Adicionais sobre IBS, CBS e IBSMUN no Protheus
Para aprofundar nos aspectos relacionados à gravação e configuração dos tributos IBS, CBS e IBSMUN, consulte as documentações específicas:
Referências Adicionais
- Documentação do parâmetro MV_CSTGXML
- Documentação do parâmetro MV_RTC55
- Pacote 12.1.2310
- Pacote 12.1.2410
- Pacote 12.1.2510
- Patch 12.1.2310
- Patch 12.1.2410
- Patch 12.1.2510
- Patch Fiscal Expedição Contínua 12.1.2310
- Patch Fiscal Expedição Contínua 12.1.2410
- Patch Fiscal Expedição Contínua 12.1.2510
- Download dos Schemas TSS
- Procedimento de Atualização de Schemas TSS
- Atualização do RPO do TSS
- Maiores detalhes sobre o RPO do TSS
- Migração para 12.1.2410
- Notas Técnicas da Fazenda
- CFGTRIB – Adequação do Configurador de Tributos
- Importação da tabela cClassTrib-IBS/CBS no Configurador de Tributos
- Como configurar o cálculo do IBS e CBS?
- Nota Técnica 2025.002, versão 1.30 (página 73)
- Validador NF-e da SEFAZ
- Assuntos relacionados a gravação do IBS, CBS e IBSMUN
- Parâmetros, configurações e atualizações de IBS, CBS e IBSMUN
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Fernando Bueno
Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
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