PIS e COFINS são duas contribuições sociais que incidem sobre o faturamento de empresas no Brasil.
O Programa de Integração Social (PIS) foi criado em 1970 com o objetivo de financiar o seguro-desemprego e o abono salarial para os trabalhadores. Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) foi criada em 1991 com o objetivo de financiar a seguridade social, que engloba a previdência social, a saúde e a assistência social.
Ambas as contribuições são obrigatórias para empresas que possuem faturamento anual acima de um determinado valor estabelecido pelo governo. A alíquota das contribuições pode variar de acordo com o tipo de atividade da empresa e o regime tributário escolhido. As empresas devem calcular e recolher o valor das contribuições mensalmente.
Quais são os valores das alíquotas de PIS e COFINS?
As alíquotas do PIS e da COFINS podem variar de acordo com o regime tributário escolhido pela empresa e o tipo de atividade econômica exercida. As alíquotas podem ser cumulativas ou não cumulativas.
No regime cumulativo, as alíquotas são de 0,65% para o PIS e 3% para a COFINS, e incidem sobre a receita bruta da empresa.
No regime não cumulativo, as alíquotas são de 1,65% para o PIS e 7,6% para a COFINS, e incidem sobre o valor do faturamento, com algumas exceções para determinados tipos de receitas.
Para empresas que se enquadram no Simples Nacional, o PIS e a COFINS são recolhidos juntamente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), em uma única guia de pagamento. As alíquotas são diferenciadas e variam de acordo com a faixa de faturamento da empresa.
Como o ERP TOTVS Protheus determina o cálculo de PIS e COFINS?
O ERP TOTVS Protheus, como qualquer sistema de gestão empresarial, utiliza as informações contábeis e fiscais da empresa para determinar o cálculo do PIS e COFINS.
Para isso, o sistema utiliza as regras estabelecidas pela legislação tributária, considerando o regime tributário da empresa e o tipo de atividade econômica exercida.
O Protheus possui tabelas e parametrizações específicas para o cálculo do PIS e COFINS, permitindo que a empresa configure as alíquotas e as bases de cálculo de acordo com suas necessidades.
Além disso, o sistema também possui funcionalidades para a geração de guias de recolhimento e para o controle do pagamento das contribuições, garantindo a conformidade fiscal da empresa.
Fernando Bueno
Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
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