A alteração do tomador de serviço no CT-e de substituição é um processo importante para garantir a exatidão e a conformidade com as regulamentações fiscais. Neste artigo, vamos abordar os passos necessários para efetuar essa alteração utilizando o módulo SIGATMS – Gestão de Transportes.
Passos para Alteração do Tomador de Serviço
Para alterar o tomador de serviço no CT-e de substituição, siga os seguintes passos:
1. Acesse o módulo **SIGATMS – Gestão de Transportes** e posicione no documento que deseja realizar a substituição.
2. Acesse **Outras Ações/Substituição** e clique na pasta **Documento**.
3. Pressione **F3** no campo **Devedor – DT6_CLIDEV** para apresentar os **Clientes**.
4. Escolha o novo **Tomador de Serviços** e clique em **OK**.
5. O campo **Devedor** irá realizar as seguintes validações:
* O novo tomador de serviços deve constar no conhecimento como: **Remetente**, **Destinatário**, **Consignatário**, **Despachante** ou **Expedidor**.
* O novo tomador pode não constar no conhecimento original, desde que pertença a uma das empresas originalmente, sendo validado a base do **CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica**, e que esteja na mesma **Unidade Federativa** do tomador original.
6. Após seleção do novo tomador, o processo de substituição continua o mesmo, portanto deve-se acessar a opção **Outras Ações/Substit.**, informar o campo **% Substituição** que caso não haja alteração de valores deverá ser **100%**, fazendo com que o novo conhecimento possua o mesmo valor do original.
7. Na pasta **Materiais**, verifique se os campos referentes a **Peso, Volume, Valor Mercadoria** e/ou **Unitizadores** estão corretos.
8. Clique em **Confirmar** para confirmar a operação e gerar o novo documento de transporte.
Transmissão do CT-e de Substituição
Após a conclusão do processo, o documento deverá ser apresentado e transmitido para a **SEFAZ**. Para realizar a transmissão do **CT-e de substituição**, acesse a opção **Outras Ações/CT-e** e insira as informações conforme **Documento, Série, Data de Emissão, Status do Documento** e **Tipo de Documento = P**. Selecione o documento e clique no botão **Transmitir**.
Referências adicionais
Orientações sobre troca do tomador na Substituição do CT-e: Orientações Consultoria de Segmentos – 3.2 – Tomador Contribuinte do ICMS
Fernando Bueno
Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
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