Cadastro de Tipo de Entrada/Saída – TES – Protheus

No ambiente Livros Fiscais, toda sistemática e controle utilizados na escrituração e cálculo de impostos, taxas e contribuições estão diretamente vinculados a esse processo, tendo como pré-requisito a utilização de códigos, em que devem ser informados os Tipos de Entrada e Saída.
Sua configuração acarretara na geração de informações fiscais em diversos ambientes do Protheus: FATURAMENTO, COMPRAS, ESTOQUE E CUSTOS, FIELD SERVICE, TMS etc.

Principais campos:

Pasta Adm/Fin/Custo

  • Cod. do Tipo – esse campo define o código que será utilizado para identificar o TES em todo o sistema. Os códigos lançados com numeração igual ou inferior a 500, indicam o TES para movimentações de entrada. Os códigos lançados com numeração maior que 500, indicam o TES para movimentações de saída.
  • Tipo do TES – conforme o código do tipo lançado, o sistema apresenta se o TES é de entrada ou de saída.
  • Cred. ICMS – determina se, nas movimentações de entrada com incidência de ICMS, o valor do imposto deverá gerar direito ao crédito, sendo seu efeito visualizado nos Livros Fiscais e na Apuração do ICMS.
  • Credita IPI – informa se a empresa tem direito ao crédito do IPI na entrada. Para os documentos de entrada seu preenchimento (“Sim”) influencia diretamente no crédito do imposto. Já para os documentos de saída esse procedimento é necessário para o destaque do imposto por parte do emitente.
  • Gera Dupl. – determina se a movimentação efetuada com o TES cadastrado gerará ou não duplicatas no momento da emissão dos documentos fiscais.
  • Atu.Estoque – determina se a movimentação efetuada com o TES cadastrado movimentará ou não o estoque, tanto nos movimentos de entrada, quanto nos movimentos de saída, atualizando os saldos em estoque.
  • Poder Terc. – define se o tipo de entrada/saída controlará estoque de terceiros no sistema, podendo ser controlada a remessa, devolução ou não efetuar nenhum controle.

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Pasta Impostos

  • Calcula ICMS – informa se há incidência de ICMS no documento de entrada ou saída. Para os documentos de entrada, seu preenchimento (“Sim”) influencia diretamente no crédito do imposto. Já para os documentos de saída, esse campo é necessário para o destaque do imposto.
  • Calcula IPI – por meio dessa configuração, é possível informar se há incidência de IPI no documento de entrada ou saída. Caso afirmativo, o sistema calcula o IPI respectivo e atualiza o crédito do imposto nos Livros Fiscais se o campo “Credita IPI” estiver definido como “Sim”.

São três as opções para a configuração desse campo:

1. “S” – Sim, que calcula o IPI respectivo da operação.
2. “N” – Não, não há o cálculo do IPI, na operação.
3. “R” – Com. Não Atac., em que o IPI é calculado com redução de 50% na base de cálculo ( Essa opção é utilizada para a entrada de mercadorias destinadas à industrialização adquiridas de revendedores, comércios não-atacadistas equiparados à indústria e demais casos previstos em lei, ou seja, empresas não contribuintes do IPI. Neste caso, o adquirente contribuinte do IPI, pode calcular o imposto devido na operação e creditar 50% do valor calculado, mesmo que não esteja destacado no documento de entrada.)

  • Cod. Fiscal – é utilizado para informar qual o Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP). Tal código define se a movimentação é de entrada ou saída, sua origem/destino (operações com o mesmo estado, com outros estados ou com outros países) e também qual o tipo de operação efetuada.

A seguinte classificação é utilizada para CFOP’s:

Movimentos de entrada: CFOPs iniciados por 1 (no mesmo estado), 2 (outros estados) ou 3 (outros países).

Movimentos de saída: CFOPs iniciados por 5 (no mesmo estado), 6 (outros estados) ou 7 (outros países).

 

  • Txt Padrão – informa o texto padrão que será impresso no pedido de compras ou na nota fiscal de saída, indicando a descrição do TES utilizado na movimentação.
  • L.Fisc.ICMS – esse campo possibilita definir em que colunas do livro fiscal serão distribuídos os valores referentes ao ICMS do documento de entrada ou saída. Para tanto, é possível efetuar a configuração da seguinte forma:
    • “T” – Tributada, quando se tratar de documento de entrada que configure o crédito do imposto. Já
      documentos de saída são classificados na coluna “Tributada” sempre que houver destaque de ICMS.
    • “I” – Isento, quando a operação for isenta, imune, ao imposto, ou tiver redução na base de cálculo.
    • “O” – Outras, quando há incidência de ICMS, mas ele não dá direito de crédito ao contribuinte, quando se tratar de documentos de entrada, ou o ICMS não deve ser destacado, quando se tratar de documentos de saída.
    • “N” – Não, quando não há incidência de ICMS.
    • “Z” – Zerado, utilizada quando existe a necessidade de registrar nos Livros Fiscais o valor contábil da nota fiscal, mas sem o cálculo do imposto.
  • L.Fisc.IPI – possibilita definir em que colunas do livro fiscal serão distribuídos os valores referentes ao IPI do documento de entrada ou saída. Para tanto, é possível efetuar a configuração da seguinte forma:
    • “T” – Tributada, quando se tratar de documento de entrada que configure o crédito do imposto. Já documentos de saída são classificados na coluna “Tributada” sempre que houver destaque de ICMS.
    • “I” – Isento, quando a operação for isenta, imune, ao imposto, ou tiver redução na base de cálculo.
    • “O” – Outras, quando há incidência de IPI, mas ele não dá direito de crédito ao contribuinte, quando se tratar de documentos de entrada, ou o ICMS não deve ser destacado, quando se tratar de documentos de
      saída.
    • “N” – Não, quando não há incidência de IPI.
    • “Z” – Zerado, utilizada quando existe a necessidade de registrar nos Livros Fiscais o valor contábil da nota fiscal, mas sem o cálculo do imposto.
  • Destaca IPI – deve ser utilizado na devolução de compras de material de uso e consumo, quando a empresa deseja destacar o imposto (IPI) calculado na entrada, porém não creditado devido ao fato de que a operação de compra de material de uso e consumo não dá direito ao crédito do IPI.
  • IPI na base – esse campo é utilizado quando, na operação, o IPI entra na base de cálculo de ICMS. Essa é uma situação definida em lei, aplicada quando se comercializa mercadorias com destino ao consumidor final, ou seja, não haverá outra operação tributada.
  • Calc.Dif.Icm – indica se será efetuado o cálculo de diferencial de alíquotas quando é efetuada a aquisição de material de uso e consumo de outros estados.

Demais campos

  • Atu.Pr.Compr – informa se o sistema deve ou não atualizar o preço de compra no cadastro de Produtos de acordo com as movimentações. Caso esteja preenchido com S (sim), ou deixado em branco, o preço será atualizado. Caso esteja preenchido com N (não), não será atualizado.
  • Atual. Tecn. – indica se a amarração Cliente x Produto/Equipamento (AA3) deve ser atualizada, quando da saída de uma nota fiscal.
  • Atual. Ativo – indica se o Ativo Imobilizado deve ser atualizado quando for efetuada a entrada de um documento fiscal. O bem lançado através do documento fiscal será considerado como bem do ativo fixo, disponibilizando todas as movimentações pertinentes ao mesmo.
  • Crd.ICMS ST – determina se, nas movimentações de entrada com incidência de ICMS Substituição Tributária, o valor do imposto deverá gerar direito ao crédito, sendo seu efeito visualizado nos Livros Fiscais e na Apuração do ICMS, parte do ICMS Substituição Tributária.
  • Custo Dev. – determina se uma entrada por devolução deverá ser valorizada.
  • Tes de Devolução – indica qual será o TES utilizado no processo de devolução/retorno de materiais.
  • Tes Ret.Simb. – indica o TES utilizado para retorno simbólico de material quando a saída foi efetuada para outro estabelecimento ou o TES para a movimentação de venda de material de terceiros.
  • TES P/envios – configura o TES que deve ser usado para envios (remessas, guias de despacho, notas de entrega etc.). O mesmo é utilizado para tratamentos de consignação.
  • Qtd.Zerada – indica, para os documentos de entrada e saída, se a quantidade pode não ser informada, quando se tratar de um documento que atualiza estoque.
  • Sld.Poder 3 – indica se o saldo em estoque de terceiros em nosso em poder pode ser considerado para expedição. A configuração permite disponibilizar o saldo para faturamento ou torná-lo indisponível.
  • Bloqueado – é utilizado quando o uso do TES está bloqueado; ou seja, quando se deseja tornar algum TES inativo.
  • Desme.IT.ATF – será indicado se haverá desmembramento dos itens gerados no Ativo Fixo a partir da nota fiscal.
  • Caso seja indicado o desmembramento, serão gerados tantos itens quanto à quantidade informada no documento fiscal. Caso não seja indicado, apenas um item será gerado no ativo fixo.

Folder – Impostos

Nessa pasta, são informados os dados que determinam como serão calculados e escriturados os tributos para os documentos de entrada e de saída.

  • %Red.do ICMS – existem casos em que a legislação permite a redução na base de cálculo do ICMS. Esse campo define qual será o percentual utilizado para a geração da base de cálculo reduzida para o ICMS.
  • %Red.do IPI – existem casos em que a legislação permite a redução na base de cálculo do IPI. Esse campo define qual será o percentual utilizado para a geração da base de cálculo reduzida para o IPI.
  • Calc.IPI.Fre – indica se há ou não a incidência de IPI sobre o frete constante no documento fiscal de entrada e saída.
  • Cálculo ISS – indica se deve ser calculado o valor do ISS (Imposto sobre Serviço) para recolhimento. O cálculo deve ser efetuado conforme a alíquota definida no parâmetro <MV_ALIQISS> ou pelo Cadastro do Produto
    (campo “Aliq. ISS”) – se a alíquota for específica para o produto.
  • L.Fisc. ISS – define em que colunas do livro fiscal serão distribuídos os valores referentes ao ISS do documento de entrada ou saída. Para tanto, é possível efetuar a configuração da seguinte forma:
    • “T” – Tributada, quando se tratar de documento de entrada que configure o crédito do imposto. Já documentos de saída são classificados na coluna “Tributada” sempre que houver destaque de ISS.
    • “I” – Isento, quando a operação for isenta, imune, ao imposto ou tiver redução na base de cálculo.
    • “O” – Outras, quando há incidência de ISS, mas que não dá direito de crédito ao contribuinte, quando se tratar de documentos de entrada, ou o ISS não deve ser destacado, quando se tratar de documentos de saída.
    • “N” – Quando o ISS não deve ser lançado no livro fiscal.
  • Mat.Consumo – indica se o TES é para movimentações com materiais de uso e consumo.
  • Nr. Livro – existem alguns casos previstos em lei em que o contribuinte deve escriturar os seus livros com numeração distinta, de acordo com cada tipo de operação realizada. Nestes casos, este campo pode ser utilizado.
  • Fórmula – que contém mensagem a ser impressa na coluna “Observações” dos Livros Fiscais Registro de Entrada e Saídas.
  • Agrega Valor – altera a forma padrão que o sistema trata o valor da mercadoria e o ICMS nas notas fiscais de entrada e saída. O preenchimento ocorre da seguinte forma:
    • S – o valor da mercadoria será agregado ao total do documento.
    • N – o valor da mercadoria não será agregado ao total do documento.
    • I – o valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, e, portanto, o valor do ICMS e da mercadoria será agregado ao total do documento.
    • A – o valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, mas somente o valor da mercadoria será agregado ao total do documento. Note que a base de cálculo do ICMS sofrerá a incorporação do valor do ICMS.
    • B – o valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, e, portanto, o valor do ICMS e da mercadoria serão agregados ao total do documento. Esse agregador de valor não calcula nenhum imposto, mantendo-se o que for informado pelo usuário ou transmitido por outro sistema.
    • C – o valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, mas somente o valor da mercadoria será agregado ao total do documento. Note que a base de cálculo do ICMS sofrerá a incorporação do valor do ICMS. Este agregador de valor não calcula nenhum imposto, mantendo-se o que for informado pelo usuário ou transmitido por outro sistema.
  • Agrega Solid – é utilizado para definir se o valor do ICMS solidário (Substituição Tributária) é agregado ao total do documento de entrada ou saída.
  • L.Fisc. CIAP – indica se a movimentação irá gerar lançamentos no CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente)
  • Desp.Ac. IPI – define se as despesas acessórias devem compor a base de cálculo de IPI.
  • Form. Livro – é utilizado quando há a necessidade de utilização de impostos variáveis, informando-se a Expressão ADVPL a ser utilizada para geração dos livros fiscais.
  • IPI Bruto – define se a base de cálculo que será utilizada no processamento do IPI será composta pelo valor bruto ou pelo valor líquido do documento fiscal.
  • Bs.ICMS ST – define se a base de cálculo que será utilizada no processamento do ICMS Substituição Tributária será composta pelo valor bruto ou pelo valor líquido do documento fiscal.
  • %Red.ICMS ST – nos casos em que é permitida a redução da Base de Cálculo do ICMS Subst. Tributária, o percentual informado neste parâmetro irá definir como a base deverá ser gerada.
  • %Red.do ISS – nos casos em que é permitida a redução da Base de Cálculo do ISS, o percentual informado nesse parâmetro irá definir como a base deverá ser gerada.
  • Desp.Ac.ICMS – define se as despesas acessórias devem compor a base de cálculo do ICMS.
  • Sit.Trib.ICM – indica o código da Tributação do ICMS conforme a Tabela B da Situação Tributária, configurando os itens movimentados nos documentos fiscais que não possuam em seu cadastro os códigos de tributação específicos. Tal código indica a forma de tributação do item: tributado integralmente, tributado com cobrança de ICMS por Subst. Tributária, com redução na base de cálculo, isento ou não tributado com cobrança de ICMS por Subst. Tributária, isento, não tributado, suspensão, diferimento, ICMS cobrado anteriormente por Subst. Tributária, com redução na base de cálculo e com cobrança de ICMS por Subst. Tributária ou outras formas de tributação.
  • PIS/COFINS – define se o item lançado no documento fiscal de entrada ou de saída irá gerar o PIS, a COFINS, ambos os impostos ou nenhum dos dois impostos.
  • Credita PIS/COFINS – define se o item lançado no documento fiscal terá direito ao crédito/débito de PIS/COFINS da seguinte forma:
    • Nos documentos fiscais de saída, poderá haver o débito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum dos dois impostos. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o débito.
    • Nos documentos fiscais de entrada, poderá haver o crédito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum dos dois impostos. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o crédito.
  • %Base PIS – campo para informar o percentual de redução da base de cálculo do PIS. O valor informado na TES é aplicado ao valor informado no cadastro de Produtos.
  • %Base COF – nesse campo deve-se informar o percentual de redução da base de cálculo do COFINS. O valor informado na TES é aplicado ao valor informado no cadastro de Produtos.
  • IPI s/N.Trib – indica se o valor do IPI calculado no lançamento dos documentos fiscais de entrada ou saída deverá ser escriturado nos Livros Fiscais na coluna de Não Tributados.
  • ICM Diferido – entende-se por ICMS Diferido, o ICMS que é recolhido pelo tomador da prestação. Esse campo identifica o tipo de operação, a qual deve ser indicada e a operação de entrada ou saída de ICMS deve ser tratada como diferida.
  • Trf.Deb/Crd. – informa ao sistema se a movimentação trata-se de uma nota de transferência de ICMS. Em caso afirmativo, o sistema irá demonstrar na apuração de ICMS os débitos e créditos referentes às notas de transferência.
  • ICMS Observ. – indica se o valor do ICMS, calculado nos documentos de entrada ou saída, deverá ser apresentado na coluna de observações dos livros fiscais.
  • Solid. Obs – indica se o valor do ICMS Solidário, calculado nos documentos de entrada ou saída, deverá ser apresentado na coluna de observações dos livros fiscais.
  • Perc.ICM DIF – indica o percentual de cálculo do ICMS Diferido. Caso o TES esteja configurado para calcular o ICMS Diferido e este campo seja informado, o imposto será calculado com este percentual.
  • Utiliza Selo – indica se a movimentação obriga a utilização de selos de controle, os quais devem ser lançados para cada item do documento fiscal. A utilização dos selos de controle pode ser configurada para os documentos de venda e compra, os de remessa e devolução, outros movimentos ou, também, para indicar que a movimentação não deve utilizar o selo de controle.
  • Pgto Imposto – como existe na legislação o pagamento do ISS (Imposto sobre Serviço) dentro do município que emitiu o documento fiscal e no município que está recebendo o serviço, esse campo permite configurar a forma como será feito o recolhimento do imposto: dentro do município ou fora dele.
  • ICMS s/ST – campo para informar ao sistema se o valor do ICMS deve ser incluído na base de cálculo do ICMS Substituição Tributária.
  • Frete Aut. – campo para ser informado se o frete autônomo deverá incidir sobre o ICMS da operação própria ou sobre o ICMS de Substituição Tributária.
  • Mkp ICM.Comp – indica se a Margem de Lucro do produto deve ser considerada para o cálculo do ICMS Complementar.
  • Marg.Solid. – indica qual a forma de considerar a aplicação da margem de lucro do ICMS retido, permitindo sobrepor as configurações normais das situações onde a margem será aplicada. Assim, podemos configurar a aplicação da margem da seguinte forma:
    1. Nunca aplica à margem de lucro informada do ICMS retido a base de cálculo.
    2. Aplica conforme a configuração do Sistema (padrão).
    3. Sempre aplica à margem de lucro informada do ICMS retido a base de cálculo.
    4. CFOP Extend – indica o complemento do CFOP utilizado em alguns Estados.
    5. Agr. Soli. Col – informa se agrega o valor do ICMS Retido na Coluna Outras/Isenta.
Fernando Bueno

Fernando Bueno

Consultor em FB Solutions
Sou consultor na área de implantação de sistemas ERP, com experiência na análise e implantação de projetos de sistemas, configurando a estrutura do software, capacitando usuários-chaves, ministrando treinamentos e workshops.

Atuando em diversos mercados desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
Fernando Bueno

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