Como destacar para emitentes do Simples Nacional Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS
Uma das funcionalidades do sistema é o cadastro de TES, que são utilizados para identificar os serviços e produtos que a empresa comercializa e que serão utilizados para emissão de notas fiscais.
Para realizar o cadastro de TES no Protheus, é necessário acessar o módulo “Cadastro de Tabela de Escrituração Fiscal“, que pode ser encontrado no menu principal do sistema. Em seguida, é preciso selecionar a opção “Inclusão” e preencher os campos obrigatórios, tais como: código da TES, descrição, alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e CEST (Código Especificador da Substituição Tributária).
No caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, é necessário selecionar a opção “Simples Nacional” na tela de cadastro da TES, informar a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços) e também as alíquotas de PIS e COFINS.
Após preencher todos os dados necessários, basta salvar o cadastro da TES. É importante lembrar que é possível realizar a atualização e exclusão de TES no Protheus, caso seja necessário.
Com o cadastro de TES no Protheus, a empresa pode emitir notas fiscais de forma mais eficiente e adequada à legislação fiscal. Veja abaixo:
Será destacado o ICMS no Danfe em cálculo do imposto nos campos Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS.
1. Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente / Cadastros / Parâmetros clicar em incluir e informar Observação: Para ambiente homologação será necessário editar o parâmetro para emitentes do Simples Nacional com o parâmetro no configurador MV_CODREG = 1
2. Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente / Cadastros / Parâmetros clicar em incluir e informar Observação: Para ambiente homologação será necessário editar o parâmetro para emitentes do Simples Nacional MV_IMPSIMP=.T.
3. Para haver o destaque o ICMS deve ser calculado e além disso, no TES o campo F4_CSOSN “Campo Cod. Sit. SN” deve estar como 101, 202 ou 900.
4. Para destacar no Danfe os campos na SF3 (SF3->F3_BASEICM e SF3->F3_VALICM) devem estar preenchidos. Para isso no TES deixar L. fiscal ICMS = Tributado
Atualmente o ICMS e o ICMS-ST são destacados quando a empresa é optante pelo simples nacional apenas no cabeçalho da Nfe se o parâmetro estiver habilitado.
Nos itens do Danfe já foi aberto chamado para a nossa consultoria tributária e a mesma informou que nos itens não devem ser destacados a base de cálculo do ICMS e o valor do ICMS.
Para sair em Dados do produto e serviço deve ser realizada uma consulta formal junto a Sefaz e abrir um ticket no suporte.
OBS: Caso sua empresa seja do regime normal e esteja realizando uma devolução de um fornecedor do simples nacional utilizando CSOSN 101 para não seja apresentado os valores de ICMS basta preencher o campo da TES Calcula ICMS = N – Não.
Como gerar a mensagem em informações complementares de Aproveitamento de Crédito do Simples Nacional ?
1 – Preencher no TES o campo F4_CSOSN “Campo Cod. Sit. deve ser igual: 101, 201 ou 900
2- Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente /Cadastros / Parâmetros clicar em editar MV_CODREG = 1 Simples Nacional;
“Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional.”
“Permite o aproveitamento do credito de ICMS no valor de R$ ” ” corresponde a alíquota de ” “% , nos termos do art. 23 da LC 123/2006.”
O valor é gerado do campo F2_VALICM e a alíquota do campo D2_PICM
- Diferente disso será gerada a mensagem:
“Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional. Nao gera direito a credito fiscal de IPI.”
Em conclusão, o cadastro de TES no Protheus é uma funcionalidade essencial para empresas que desejam emitir notas fiscais de forma adequada e em conformidade com a legislação fiscal. O sistema permite que as empresas realizem o cadastro de TES de forma simples e rápida, e ainda oferece opções para atualização e exclusão das tabelas.
No caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, o Protheus permite o cadastro específico das alíquotas de impostos, o que torna o processo de emissão de notas fiscais ainda mais ágil e eficiente. Com isso, a empresa pode manter a conformidade fiscal e evitar problemas com órgãos reguladores.
Em resumo, o cadastro de TES no Protheus é uma ferramenta fundamental para a gestão fiscal das empresas, pois permite a organização e controle das informações relacionadas aos produtos e serviços comercializados, facilitando o processo de emissão de notas fiscais e evitando possíveis penalidades fiscais.
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