Como Gerar SPED Contribuições no Protheus

A EFD-Contribuições trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, e também da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.

O conceito de Receita Bruta foi melhor compreendido na Lei 12973, onde entendeu-se que não se incluem os tributos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário.

Os documentos e operações da escrituração representativa de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos é efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

A partir de fevereiro de 2015 está disponível o cálculo de crédito presumido e escrituração do registro F100 agrupado por fornecedor e item em conformidade com a lei 12.058/2009.

A geração deste arquivo é baseada nas informações processadas pela rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001), por este motivo é necessário processar a rotina de apuração antes da geração do arquivo, para que as informações estejam devidamente gravadas e disponíveis.

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea -> Arquivos Magnéticos -> Arq.EFD Contribuições, configure os parâmetros da rotina:

Data Inicial

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Final

Informe a data final para geração das informações.

Livro

Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco).

Seleciona Filial

Indique a opção SIM para poder selecionar filiais no processamento, ou indique NÂO para processar somente a filial logada no sistema.

Diretório

Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo será gerado.

Arquivo

Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: EFDCONTRIBUICOES.TXT

Agrupa por CNPJ

Informe opção SIM para que operações de filiais cadastradas com mesmo CNPJ sejam agrupadas

Regime PIS/COFINS

Indique qual o regime do contribuinte, opção 1-N.Cumulativo para regime exclusivamente Não Cumulativo, 2-Cumulativo para regime exclusivamente Cumulativo, ou 3-Cumul/N.Cumul para regime Cumulativo e Não Cumulativo.

Tipo Escrituração

Informe se o arquivo é original ou trata-se de um arquivo retificador.

Indicador Situação Especial

Informe o indicador de situação especial se necessário.

Indicador Natureza PJ

Informe a natureza da Pessoa Jurídica

Atividade Preponderante

Indique qual é a atividade preponderante da Pessoa Jurídica

Número Recibo

Informe o número de recibo de arquivo transmitido anteriormente a ser retificado.

Sociedade Cooperativa

Caso contribuinte pertencer a Sociedade Cooperativa, informe neste campo o código referente ao tipo de Sociedade.

Tipo Contribuição

Informe qual o tipo de contribuição, se é alíquota básica ou alíquota diferenciada.

Indicador Regime Cumulativo

Caso o contribuinte esteja enquadrado no regime Exclusivamente Cumulativo, deverá informar neste campo se irá gerar o arquivo com base no regime de caixa(1-Caixa), de competência consolidado (2-Consolidado) ou competência detalhado(3-Detalhado).

Indicador Bloco I

Este indicador somente deverá ser preenchido pelos contribuintes que deverão gerar o bloco I.

Indicador NFe/Cupom

Informar se deseja que as notas fiscais eletrônicas e cupom fiscal deverão ser gerados de forma agrupada, ou de forma individualizada, através das opções 1-Consolidado ou 2-individ. Respectivamente

Gera Cupom Fiscal

Informe se deverá ou não considerar Cupom Fiscal na geração do arquivo.

Gera Bloco P

Informe 1-Sim para processar os registros do bloco P, 2-Não para não processar este bloco, ou informe 3-Somente para gerar somente o bloco P

Incidência Tributária(0145)

Ainda para o contribuinte que deverá gerar o bloco P, informe neste campo qual é a incidência tributária da CPRB, se é com base exclusivamente na receita bruta, ou se é com base na receita bruta e com base nas remunerações pagas.

Gera Registro 0400?

Através desta pergunta é possível desabilitar a geração do registro 0400

Dispensa ECD – 1.774/2017 ?

Através desta pergunta as informações das contas contábeis do registro 0500 serão dispensadas, conforme Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017.

Envio após prazo de entrega?

Esta opção deverá ser indicada com opção Sim  caso o arquivo seja enviado após o prazo regular de entrega. Esta pergunta gera o registro 0900 a partir de janeiro de 2020.

Confira as informações e confirme.

Após confirmar as informações, será exibida uma nova tela com perguntas específicas sobre o contabilista, preencher da seguinte maneira:

Nome

Informe o nome do contabilista.

CNPJ

Informe o CNPJ do contabilista.

CPF

Informe o CPF do contabilista.

CRC

Informe o CRC do contabilista.

CEP

Informe o CEP do estabelecimento do contabilista.

Cód. Município

Informe o código do Município do estabelecimento do contabilista.

Endereço

Informe o endereço do estabelecimento do contabilista.

Número

Informe o número do estabelecimento do contabilista.

Complemento

Informe o complemento do estabelecimento do contabilista.

Bairro

Informe o bairro do estabelecimento do contabilista.

Telefone

Informe o telefone do contabilista.

Fax

Informe o fax do contabilista.

E-mail

Informe o e-mail do contabilista.

Caso precise ver toda a parametrização detalhada do processo de geração do arquivo EFD Contribuições, veja no link oficial https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212895074

Fernando Bueno
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Fernando Bueno

Consultor em FBSOLUTIONS
Sou consultor na área de implantação de sistemas ERP, com experiência na análise e implantação de projetos de sistemas, configurando a estrutura do software, capacitando usuários-chaves, ministrando treinamentos e workshops.

Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.

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