Olá, tudo bem?
Vamos falar sobre Pedido de Vendas com Redução na base de Calculo do ICMS.
A Redução na Base de Cálculo de ICMS é um benefício fiscal dado pelo governo de acordo com o Tipo de Produto.
Por exemplo:

A Base de Cálculo do Imposto incidente nas Operações Interestaduais com Máquinas e Implementos Agrícolas, realizadas com Consumidor ou Usuário Final, não contribuinte, e nas Operações Internas com Alíquota de 12%, possui Redução de 41,66%.
Desta forma, um Cálculo do ICMS com Redução ficaria:
- Valor da Mercadoria = 1.000,00;
- % Base Reduzida = 41,66%;
- Alíquota de ICMS = 12%;
- Valor da Base de Cálculo = 1000,00 x 41,66/100 = 416,60;
- Valor do ICMS = 416,60 x 12/100 = 49,992.
Cadastro TES com Redução de Base de Cálculo
Calc. ICMS (F4_ICM) = S
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) = Informe o valor a ser calculado do ICMS próprio. No padrão, este valor é apresentado na coluna Tributada do Livro Fiscal.
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO/ OUTROS. Selecione uma das opções para informar onde será destacado o restante da operação Valor total da NF menos percentual informado no campo F4_BASEICM.
Há algumas exceções em que mesmo com redução de Base de Cálculo nenhum valor deve ser tributado para esta situação. Para isso existe o campo Material de Consumo (F4_CONSUMO).
Exemplos com redução de 60%:
1º ) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Isento
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Sim
O valor do ICMS será dividido entre as colunas ISENTO (60%) e OUTROS.
2º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS
100% do valor será apresentado na coluna ISENTO.
3º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = SIM
O valor do ICMS será dividido entre as colunas OUTROS (60%) e ISENTO.
4º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS;
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS.
100% do valor será apresentado na coluna OUTROS.
Fernando Bueno
Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
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