Pedido de Vendas com Redução na base de Calculo do ICMS2 minutos de leitura

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Olá, tudo bem?

Vamos falar sobre Pedido de Vendas com Redução na base de Calculo do ICMS.

A Redução na Base de Cálculo de ICMS é um benefício fiscal dado pelo governo de acordo com o Tipo de Produto.

Por exemplo:

A Base de Cálculo do Imposto incidente nas Operações Interestaduais com Máquinas e Implementos Agrícolas, realizadas com Consumidor ou Usuário Final, não contribuinte, e nas Operações Internas com Alíquota de 12%, possui Redução de 41,66%.

Desta forma, um Cálculo do ICMS com Redução ficaria:

  • Valor da Mercadoria = 1.000,00;
  • % Base Reduzida = 41,66%;
  • Alíquota de ICMS = 12%;
  • Valor da Base de Cálculo = 1000,00 x 41,66/100 = 416,60;
  • Valor do ICMS = 416,60 x 12/100 = 49,992.

Cadastro TES com Redução de Base de Cálculo

Calc. ICMS (F4_ICM) = S

%Red.do ICMS (F4_BASEICM) = Informe o valor a ser calculado do ICMS próprio. No padrão, este valor é apresentado na coluna Tributada do Livro Fiscal.

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO/ OUTROS. Selecione uma das opções para informar onde será destacado o restante da operação Valor total da NF menos percentual informado no campo F4_BASEICM.

Há algumas exceções em que mesmo com redução de Base de Cálculo nenhum valor deve ser tributado para esta situação. Para isso existe o campo Material de Consumo (F4_CONSUMO).

Exemplos com redução de 60%:

1º ) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Isento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Sim

O valor do ICMS será dividido entre as colunas ISENTO (60%) e OUTROS.

 

2º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS

100% do valor será apresentado na coluna ISENTO.

 

3º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = SIM

O valor do ICMS será dividido entre as colunas  OUTROS (60%) e ISENTO.

 

4º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS;

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS.

100% do valor será apresentado na coluna OUTROS.

Fernando Bueno
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Fernando Bueno

Consultor em FBSOLUTIONS
Sou consultor na área de implantação de sistemas ERP, com experiência na análise e implantação de projetos de sistemas, configurando a estrutura do software, capacitando usuários-chaves, ministrando treinamentos e workshops.

Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.

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