Pedido de Vendas com Redução na base de Calculo do ICMS2 minutos de leitura

Olá, tudo bem?

Vamos falar sobre Pedido de Vendas com Redução na base de Calculo do ICMS.

A Redução na Base de Cálculo de ICMS é um benefício fiscal dado pelo governo de acordo com o Tipo de Produto.

Por exemplo:

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A Base de Cálculo do Imposto incidente nas Operações Interestaduais com Máquinas e Implementos Agrícolas, realizadas com Consumidor ou Usuário Final, não contribuinte, e nas Operações Internas com Alíquota de 12%, possui Redução de 41,66%.

Desta forma, um Cálculo do ICMS com Redução ficaria:

  • Valor da Mercadoria = 1.000,00;
  • % Base Reduzida = 41,66%;
  • Alíquota de ICMS = 12%;
  • Valor da Base de Cálculo = 1000,00 x 41,66/100 = 416,60;
  • Valor do ICMS = 416,60 x 12/100 = 49,992.

Cadastro TES com Redução de Base de Cálculo

Calc. ICMS (F4_ICM) = S

%Red.do ICMS (F4_BASEICM) = Informe o valor a ser calculado do ICMS próprio. No padrão, este valor é apresentado na coluna Tributada do Livro Fiscal.

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) ISENTO/ OUTROS. Selecione uma das opções para informar onde será destacado o restante da operação Valor total da NF menos percentual informado no campo F4_BASEICM.

Há algumas exceções em que mesmo com redução de Base de Cálculo nenhum valor deve ser tributado para esta situação. Para isso existe o campo Material de Consumo (F4_CONSUMO).

Exemplos com redução de 60%:

1º ) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Isento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Sim

O valor do ICMS será dividido entre as colunas ISENTO (60%) e OUTROS.

 

2º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS

100% do valor será apresentado na coluna ISENTO.

 

3º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = SIM

O valor do ICMS será dividido entre as colunas  OUTROS (60%) e ISENTO.

 

4º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS;

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS.

100% do valor será apresentado na coluna OUTROS.

Fernando Bueno
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Fernando Bueno

Consultor em FBSOLUTIONS
Sou consultor na área de implantação de sistemas ERP, com experiência na análise e implantação de projetos de sistemas, configurando a estrutura do software, capacitando usuários-chaves, ministrando treinamentos e workshops.

Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.

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