Difal no Protheus3 minutos de leitura

Quais as alterações que a DIFAL 2022 fará no Protheus?

Com a DIFAL 2022, não será aplicada no Protheus a rejeição 694, que apontava “Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino”.

Entretanto, caso o cadastro não seja revisado, será apresentada a rejeição 699, alegando que o “Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão”.

Quais transações serão afetadas?

No início de janeiro de 2022, foi aprovada a Lei Complementar Nº 190, que trata sobre o DIFAL, Diário oficial da União.

Os clientes que serão afetados pela DIFAL 2022 são aqueles clientes que vendem para não contribuintes ou para o consumidor final e que fazem com eles operação interestadual. Assim, caso haja essa categorização, o DIFAL precisará ser revisto.

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O Diferencial de Alíquota naSaída para Cliente Contribuinte será o Diferencial ST:

Informe no Cadastro do Produto Campo: Solid Saida ( B1_PICMRET) ou da Exceção Fiscal Campo: Margem de Lucro (F7_MARGEM)  o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, caso não exista, informe um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial:

TES

Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM

L. FISC. ICMS (F4_LFICM) = TRIBUTADO

Calc Dif ICM. (F4_COMPL) = NÃO

MATL CONSUMO (F4_CONSUMO) = SIM

AGREGA SOLID. (F4_INCSOL) = SIM

MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = NÃO

MARG. SOLID. (F4_MKPSOL) = NUNCA (Indica que o sistema deve ignorar o MVA preenchido no produto ou exceção fiscal)

CLIENTE (SA1) deve ser um dos tipos preenchido no parâmetro MV_TPSOLCF, o CLIENTE deve ser de um Estado diferente do emitente (MV_ESTADO) e ter a Inscrição Estadual preenchida.

IPI na Base (F4_INCIDE): Este campo permite informar se valor de IPI incide na base de ICMS. Para o exemplo a seguir o IPI entrou na base de cálculo do ICMS, desta forma pode ser definido como “Consumidor Final” ou como “Sim/Não

Para tratar Base Dupla deverá configurar o parâmetro MV_UFBDST informe os estados que devem ter base dupla para o ST e o cadastro do cliente/pedido de venda o tipo de cliente deve ser Consumidor Final.

O DIFAL na Saída para Cliente Não Contribuinte, configurar conforme abaixo:

Para que seja realizado calculo de diferencial de alíquota para consumidor final não contribuinte é necessário configurar no cadastro de TES os campos:

Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM

Calc. Difal (F4_DIFAL) = SIM

Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM
MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = Sim

Desta forma será calculado e partilhado diferencial de alíquota nas notas de saída interestadual.

Para cliente  consumidor final não contribuinte, no cadastro de cliente o campo  Insc. Estadual (A1_INSCR) pode ser preenchido como ISENTO, estar em BRANCO, ou preenchido com a Inscrição Estadual, e o campo Contribuinte (A1_CONTRIB) deve ser preenchido com Não.

Será preciso realizar atualização no Protheus?

Após a Lei que trata sobre a DIFAL 2022 ser aprovada, a TOTVS gerou um Issue que, até o momento da redação deste artigo (17/01/2022) está em análise.

Porém, a própria TOTVS fez uma série de recomendações sobre o que deve ser feito para a revisão dos cadastros.

Assim, o que deve ser verificado é o Cadastro TES, observando qual TES você está utilizando para as transações de não contribuinte ou consumidor final com operação interestadual, precisando se atentar para os seguintes campos:

  • Calc. Difal (F$_DIFAL) = Não
  • Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = Não

Porém, o Cadastro TES não é o único campo que deverá ser revisado, pois outros tributos podem depender do DIFAL, como é o caso do FECP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza), sendo preciso verificar a Rotina UF x UF (FISA080), conforme print abaixo:

Fernando Bueno
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Fernando Bueno

Consultor em FBSOLUTIONS
Sou consultor na área de implantação de sistemas ERP, com experiência na análise e implantação de projetos de sistemas, configurando a estrutura do software, capacitando usuários-chaves, ministrando treinamentos e workshops.

Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.

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