Quais as alterações que a DIFAL 2022 fará no Protheus?
Com a DIFAL 2022, não será aplicada no Protheus a rejeição 694, que apontava “Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino”.
Entretanto, caso o cadastro não seja revisado, será apresentada a rejeição 699, alegando que o “Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão”.
Quais transações serão afetadas?
No início de janeiro de 2022, foi aprovada a Lei Complementar Nº 190, que trata sobre o DIFAL, Diário oficial da União.
Os clientes que serão afetados pela DIFAL 2022 são aqueles clientes que vendem para não contribuintes ou para o consumidor final e que fazem com eles operação interestadual. Assim, caso haja essa categorização, o DIFAL precisará ser revisto.
O Diferencial de Alíquota naSaída para Cliente Contribuinte será o Diferencial ST:
Informe no Cadastro do Produto Campo: Solid Saida ( B1_PICMRET) ou da Exceção Fiscal Campo: Margem de Lucro (F7_MARGEM) o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, caso não exista, informe um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial:
TES
Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM
L. FISC. ICMS (F4_LFICM) = TRIBUTADO
Calc Dif ICM. (F4_COMPL) = NÃO
MATL CONSUMO (F4_CONSUMO) = SIM
AGREGA SOLID. (F4_INCSOL) = SIM
MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = NÃO
MARG. SOLID. (F4_MKPSOL) = NUNCA (Indica que o sistema deve ignorar o MVA preenchido no produto ou exceção fiscal)
CLIENTE (SA1) deve ser um dos tipos preenchido no parâmetro MV_TPSOLCF, o CLIENTE deve ser de um Estado diferente do emitente (MV_ESTADO) e ter a Inscrição Estadual preenchida.
IPI na Base (F4_INCIDE): Este campo permite informar se valor de IPI incide na base de ICMS. Para o exemplo a seguir o IPI entrou na base de cálculo do ICMS, desta forma pode ser definido como “Consumidor Final” ou como “Sim/Não
Para tratar Base Dupla deverá configurar o parâmetro MV_UFBDST informe os estados que devem ter base dupla para o ST e o cadastro do cliente/pedido de venda o tipo de cliente deve ser Consumidor Final.
O DIFAL na Saída para Cliente Não Contribuinte, configurar conforme abaixo:
Para que seja realizado calculo de diferencial de alíquota para consumidor final não contribuinte é necessário configurar no cadastro de TES os campos:
Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM
Calc. Difal (F4_DIFAL) = SIM
Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM
MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = Sim
Desta forma será calculado e partilhado diferencial de alíquota nas notas de saída interestadual.
Para cliente consumidor final não contribuinte, no cadastro de cliente o campo Insc. Estadual (A1_INSCR) pode ser preenchido como ISENTO, estar em BRANCO, ou preenchido com a Inscrição Estadual, e o campo Contribuinte (A1_CONTRIB) deve ser preenchido com Não.
Será preciso realizar atualização no Protheus?
Após a Lei que trata sobre a DIFAL 2022 ser aprovada, a TOTVS gerou um Issue que, até o momento da redação deste artigo (17/01/2022) está em análise.
Porém, a própria TOTVS fez uma série de recomendações sobre o que deve ser feito para a revisão dos cadastros.
Assim, o que deve ser verificado é o Cadastro TES, observando qual TES você está utilizando para as transações de não contribuinte ou consumidor final com operação interestadual, precisando se atentar para os seguintes campos:
- Calc. Difal (F$_DIFAL) = Não
- Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = Não
Porém, o Cadastro TES não é o único campo que deverá ser revisado, pois outros tributos podem depender do DIFAL, como é o caso do FECP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza), sendo preciso verificar a Rotina UF x UF (FISA080), conforme print abaixo:
Fernando Bueno
Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
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