Como gerar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) no Protheus20 minutos de leitura

ERP TOTVS Protheus, Gestão de Pessoal

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento elaborado pela empresa para seus funcionários, com informações detalhadas sobre as atividades que desempenham e os riscos envolvidos em cada uma delas. Ele é obrigatório por lei e deve ser entregue ao trabalhador quando ele se desliga da empresa.

O PPP tem como objetivo demonstrar as condições ambientais de trabalho, visando a concessão de aposentadoria especial, caso o trabalhador se enquadre em alguma das atividades previstas na legislação previdenciária. Além disso, ele serve como fonte de informação para estudos epidemiológicos, estatísticas e planejamento de políticas públicas relacionadas à saúde e segurança do trabalho.

No sistema Protheus, é possível gerar o PPP de forma automatizada, através do módulo de Segurança e Medicina do Trabalho (SST). Para isso, é necessário cadastrar as atividades exercidas pelos funcionários, informando os riscos a que eles estão expostos, como ruído, calor, radiação, entre outros. Também é preciso informar os equipamentos de proteção individual (EPIs) fornecidos aos trabalhadores, além de outras informações relevantes, como a data de admissão e demissão do funcionário.

Com essas informações cadastradas no sistema, é possível gerar o PPP de forma automática, por meio de relatórios disponibilizados pelo Protheus. O documento é gerado em conformidade com as normas e exigências do INSS, garantindo que as informações estejam corretas e atualizadas.

O relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário (rotina mdtr700) é gerado através modulo 35 (sigamdt) no caminho: atualizações > relatórios > PPP > perfil profissiogr.

Para saber a origem das informações apresentadas no relatório consulte os seguinte artigos:

MP – MDT – Qual é a origem das informações da seção I dados administrativo (campos cadastrais 01 ao 11) do relatório PPP

Veja abaixo a tabela com origem das informação dos campos 01 a 11 do relatório PPP.
O relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário (rotina mdtr700) é gerado através Caminho sigamdt: atualizações > relatórios > PPP > perfil profissiogr.

Nº Campo Origem Conteúdo Parâmetros (caso exista)
DADOS ADMINISTRATIVOS
1 CNPJ Dados da empresa Configurações da filial (módulo sigacfg)
2 Nome Empresarial Dados da empresa Configurações da filial (módulo sigacfg)
3 CNAE Dados da empresa Configurações da filial (módulo sigacfg)
4 Nome do Trabalhador Dados do Funcionário Cadastro do funcionario
5 BR/PDH Dados do Funcionário Campo novo criado pelo programa RHPPP
6 NIT Dados do Funcionário Cadastro do funcionário (SRA) campo PIS
7 Data de Nascimento Dados do Funcionário Cadastro do funcionário (SRA)
8 Sexo Dados do Funcionário Cadastro do funcionário (SRA)
9 CTPS Dados do Funcionário Cadastro do funcionário (SRA)
10 Data de Admissão Dados do Funcionário Cadastro do funcionário (SRA)
11 Regime Revezamento Dados do Turno Cadastro de turno (SR6) Campo novo criado pelo programa RHPPP
12 CAT REGISTRADA   
12.1 Data do Registro Dados do Acidente de Trabalhado Acidentes (TNC) só serão considerados aqueles acidentes cujo os campos “Num CAT INSS” e “Data Emissão” estiverem preenchidos.
12.2 Número da CAT Dados do Acidente de Trabalhado Acidentes (TNC) só serão considerados aqueles acidentes cujo os campos “Num CAT INSS” e “Data Emissão” estiverem preenchidos.
13 LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO
13.1 Período Dados do Funcionário Este campo é definido pelo menor período que o funcionário trabalhou em um determinado ambiente (Setor e Função). Qualquer mudança de setor ou função causará a impressão de uma nova linha. As informações são obtidas das tabelas de Cadastro de Funcionário (SRA) Transferências (SRE) e Históricos de Função (SR7).
13.2 CNPJ / CEI Dados da empresa Obtida do módulo sigacfg com base na filial que o funcionário trabalhou na época. O programa só considera as filiais de uma mesma empresa, caso o funcionário seja transferido para outra empresa (conjunto de dicionário diferente “SX”), o usuário deverá imprimir um PPP referente a saída do funcionário da Empresa, como se este fosse demitido da empresa.
13.3 Setor Dados do setor por onde o funcionário já trabalhou, obtido da tabela CTT, com base no código do setor da tabela de Históricos de Transferências (SRE).
13.4 Cargo Dados do Cargo O nome do cargo é obtido da tabela de cargos (SQ3). Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções (SR7), para cada função o programa busca o cargo correspondente, conforme relacionamento feito na tabela de funções (SRJ). Pode ocorrer repetição do nome se o funcionário mudar o setor e não mudar de função. Ou mudar de função e não mudar de Cargo. MV_NG2INVE – Indica se deve ser trocado na impressão do PPP o conteúdo da coluna do Cargo com a coluna da Função
13.5 Função Dados da Função O nome da Função é obtido da tabela de Funções (SRJ). Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções (SR7). Pode ocorrer repetição do nome se o funcionário mudar o setor e não mudar de função. MV_NG2INVE – Indica se deve ser trocado na impressão do PPP o conteúdo da coluna do Cargo com a coluna da Função
13.6 CBO Dados da Função Código do CBO, obtido da tabela de funções (SRJ). Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções (SR7).
13.7 Cód. GFIP Dados do Funcionário Código de ocorrência da GFIP, o programa verifica por período se existe alguma informação na tabela de histórico de alterações (SR9), se não encontrar nada na tabela de histórico, lista o valor que esta no campo Ocorrência (RA_OCORREN) no cadastro do trabalhador (SRA).

MP – MDT – Qual é a origem das informações da seção I dados administrativo (campos CAT 12 ao 12.2) do relatório PPP

Veja abaixo a tabela com origem das informação dos campos 12 a 12.2 do relatório PPP.
O relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário (rotina mdtr700) é gerado através Caminho sigamdt: atualizações > relatórios > PPP > perfil profissiogr.

Nº Campo Origem Conteúdo Parâmetros (caso exista)
12 CAT REGISTRADA   
12.1 Data do Registro Dados do Acidente de Trabalhado Acidentes (TNC) só serão considerados aqueles acidentes cujo os campos “Num CAT INSS” e “Data Emissão” estiverem preenchidos.
12.2 Número da CAT Dados do Acidente de Trabalhado Acidentes (TNC) só serão considerados aqueles acidentes cujo os campos “Num CAT INSS” e “Data Emissão” estiverem preenchidos.

MP – MDT – Qual é a origem das informações da seção I dados administrativo (campos lotação/tributação 13 ao 13.7) do relatório PPP

Veja abaixo a tabela com origem das informação dos campos 13 a 13.7 do relatório PPP.
O relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário (rotina MDTR700) é gerado através caminho SIGAMDT: Atualizações > Relatórios > PPP > Perfil Profissiogr.

Nº Campo Origem Conteúdo Parâmetros (caso exista)
13 LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO
13.1 Período Dados do Funcionário Este campo é definido pelo menor período que o funcionário trabalhou em um determinado ambiente (Setor e Função). Qualquer mudança de setor ou função causará a impressão de uma nova linha. As informações são obtidas das tabelas de Cadastro de Funcionário (SRA) Transferências (SRE) e Históricos de Função (SR7).
13.2 CNPJ / CEI Dados da empresa Obtida do módulo sigacfg com base na filial que o funcionário trabalhou na época. O programa só considera as filiais de uma mesma empresa, caso o funcionário seja transferido para outra empresa (conjunto de dicionário diferente “SX”), o usuário deverá imprimir um PPP referente a saída do funcionário da Empresa, como se este fosse demitido da empresa.
13.3 Setor  Dados Setor Dados do setor por onde o funcionário já trabalhou, obtido da tabela CTT, com base no código do setor da tabela de Históricos de Transferências (SRE).
13.4 Cargo Dados do Cargo O nome do cargo é obtido da tabela de cargos (SQ3). Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções (SR7), para cada função o programa busca o cargo correspondente, conforme relacionamento feito na tabela de funções (SRJ). Pode ocorrer repetição do nome se o funcionário mudar o setor e não mudar de função. Ou mudar de função e não mudar de Cargo. MV_NG2INVE – Indica se deve ser trocado na impressão do PPP o conteúdo da coluna do Cargo com a coluna da Função
13.5 Função Dados da Função O nome da Função é obtido da tabela de Funções (SRJ). Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções (SR7). Pode ocorrer repetição do nome se o funcionário mudar o setor e não mudar de função. MV_NG2INVE – Indica se deve ser trocado na impressão do PPP o conteúdo da coluna do Cargo com a coluna da Função
13.6 CBO Dados da Função Código do CBO, obtido da tabela de funções (SRJ). Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções (SR7).
13.7 Cód. GFIP Dados do Funcionário Código de ocorrência da GFIP, o programa verifica por período se existe alguma informação na tabela de histórico de alterações (SR9), se não encontrar nada na tabela de histórico, lista o valor que esta no campo Ocorrência (RA_OCORREN) no cadastro do trabalhador (SRA).

Importante: Também deve conter informação no campo % Acid.Trab. (RA_PERCSAT) no cadastro do trabalhador (SRA).

MP – MDT – Qual é a origem das informações da seção I dados administrativo (campos profissiografia 14 ao 14.2) do relatório PPP

Veja abaixo a tabela com origem das informação dos campos 14 a 14.2 do relatório PPP.
O relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário (rotina mdtr700) é gerado através Caminho sigamdt: atualizações > relatórios > PPP > perfil profissiogr.

Nº Campo Origem Conteúdo Parâmetros (caso exista)
14 PROFISSIOGRAFIA Estas informações estão vinculadas a pergunta “Desc.das Atividad.?” Da tela de parâmetros para emissão do PPP. Essa pergunta pode ser selecionado para:
Cargo: O programa irá listar as informações do campo “Ds Detalhada” da tabela de Cargos (SQ3).
Tarefa: O programa irá listar as informações descritas na tabela de Tarefas por funcionário (TN5), campo “Descrição”. Porém, se não encontrar para o funcionário para o qual está sendo impresso o PPP, nenhuma tarefa cadastrada, ou o campo descrição estiver em branco, o programa imprimirá a descrição da tabela de Cargos.
14.1 Período Dados do Cargo ou Tarefa Este campo é definido pelo período que o funcionário trabalhou em um determinado cargo, ou em determinada tarefa, conforme o parâmetro selecionado.
14.2 Descrição das atividades Dados do Cargo ou Tarefa Esta informação é obtida da tabela de cargos (SQ3), com base na tabela de histórico de funções (SR7), ou da tabela de Tarefas por func. (TN5). Condicionada sempre ao parâmetro, conforme já descrito no item 14.

MP – MDT – Qual é a origem das informações da seção II registros ambientais (campos exposição a fatores de risco 15 ao 15.9) do relatório PPP

Veja abaixo a tabela com origem das informação dos campos 15 a 15.9 do relatório PPP.
O relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário (rotina MDTR700) é gerado através Caminho SIGAMDT: Atualizações > Relatórios > PPP > Perfil Profissiogr.

Nº Campo Origem Conteúdo Parâmetros (caso exista)
15 EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCO Estas informações são obtidas basicamente das rotinas de Riscos (TN0), e estão vinculadas pergunta “Considerar Risco” da tela de parâmetros para emissão do PPP. Esta pergunta pode ser selecionada para as seguintes opções:
Todos: O programa irá listar as informações de todos os riscos, a que o funcionário está exposto.
Consta no PPP: O programa irá listar as informações dos riscos a que o funcionário está exposto, mas considerando apenas dos riscos que foram cadastrados com o campo “Considerar” igual a “Aso e PPP” ou “PPP”.Observação:
1 – Em ambos os casos o programa só irá listar os riscos se o campo “Data de Avaliação” estiver preenchido.
2 – Se mudar alguma das informações entre os itens 15.2 e 15.8 o programa imprimirá uma nova linha no PPP.
15.1 Diversos Data de início e término da exposição do funcionário ao Fator de risco. Este período é definido considerando-se as seguintes datas: de 

  • Admissão do funcionário (SRA).
  • Início do funcionário no c.custo (SRE).
  • Saída do funcionário do c.custo (SRE).
  • Início no funcionário na Função (SR7).
  • Saída do funcionário da Função (SR7).
  • Quebra de data por tempo de Afastamento (SR8). (gera conforme pergunta “Tipos de Afastamentos“).
  • Reconhecimento e avaliação do Risco (TN0).
  • Início e término da tarefa (TN6). (somente se houverem tarefas por funcionário,).
  • Data da entrega do EPI. (se o funcionário recebeu EPI para se proteger do risco)
 MV_PPPDTRI– Define se o tempo de exposição ao fator de risco sem proteção será apresentado no PPP ou não.
15.2 Tipo Dados Exames Esta informação é obtida da rotina de Exames por Agente (TMA), com base no código do Agente da rotina de Riscos (TN0). Identifica se o Agente é F (Físico), Q (Químico), B (Biológico), E (Ergonômico), M (Mecânico).
15.3 Fator de Risco Dados Exames Esta informação é obtida da rotina de Exames por Agente (TMA) do campo “Nome do Agente”, com base no código do Agente da rotina de Riscos (TN0).
Obs.: Para os agentes do Tipo Q (Químico), o programa irá obter esta informação do campo “Subs. Ativa”, caso este campo não seja informado o programa imprimirá o conteúdo do campo “Nome do Agente”.
15.4 Intens./Conc. Dados do Risco Esta informação é obtida da rotina de Riscos (TN0).
15.5 Técnica Utilizada Dados do Risco Esta informação é obtida da rotina de Riscos (TN0).
15.6 EPC Eficaz Dados do Risco Esta informação é obtida da rotina de Riscos (TN0), sendo necessário efetuar o relacionamento Risco x EPC (TNX).

Obs.: O campo “EPC Eficaz” deve estar = Sim.
15.7 EPI Eficaz Dados do Risco O programa obtém a informação da seguinte forma:
Verifica na rotina de Riscos x EPI (TNX), se para o risco a que o funcionário está exposto, existe um EPI relacionado. Atenção: o programa leva em consideração o número do risco e não o código o agente.
Verifica na rotina de EPI x Funcionário (TNF), se o funcionário recebeu o EPI, e estava utilizando durante o período a que esteve exposto ao risco.
15.8 C.A. EPI Dados EPI Obtém esta informação da rotina de EPI x Funcionários (TNF). Faz referência ao campo “Núm. C.A.” (TNF_NUMCAP).
15.9 Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPI informados Medida de Proteção: Faz referência aos cadastros de Risco e Medida de Controle.

No risco o campo “EPC Eficaz”= SIM e o campo TN0_MEDCON estiver preenchido (campo que busca o código da Medida de Controle – Somente TIPO = EPC) deve atribuir S- SIM, porém, o Tipo do Controle de Medida deve ser “Proteção Coletiva”, caso umas das informações estarem diferente, será atribuído N – NÃO.

Condição de funcionamento do EPI: Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo. Se em qualquer período que o funcionário estiver exposto a risco ele não possuir EPI entregue, deve atribuir N a esta pergunta, caso contrario S.

Será validado a data de entrega do EPI (Funcionário x EPI) e Período Exposição do Risco (TN0). Se em qualquer período que o funcionário estiver exposto ao risco e não possuir EPI entregue ao funcionário, o campo será geração com N – NÃO.

Prazo de Validade: Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE Serão analisadas todas as entregas de EPI, verificando se ele foi entregue antes do prazo de validade e substituído dentro do prazo de validade também. Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria.

No cadastro do EPI x Fornecedor (TN3) é analisado o vencimento do Certificado de Aprovação (C.A.) + a entrega do EPI, validando se a entrega foi antes do prazo de validade e substituído dentro do prazo de validade.

Obs.: Lembrando que essas informações são de acordo com o período de exposição do funcionário ao risco.

Periodicidade da Troca do EPI: Para cada período de utilização de um EPI, será verificado se o prazo estabelecido de utilização do EPI não foi ultrapassado. Exemplo: Protetor Auricular está definido com 60 dias de utilização. Se o funcionário utilizá-lo em um período maior que 60 dias, será indicado N para este item no PPP.

No cadastro de EPI x Fornecedor é verificado os dias de utilização e o tipo de durabilidade, se for definido como GERAL será contabilizado os dias corridos não abatendo faltas e afastamentos, e se definido como USO, será descontado as faltas e afastamentos do funcionário.

Higienização do EPI: Essa informação é definida a partir dos campos Periodicidade (em dias) da Manutenção / Higienização do EPI (Tabela Epi x Fornecedor) e Data da Manutenção / Higienização do EPI (Tabela Epi’s Entregue x Funcionário). Para o EPI que teve definida a quantidade de dias para manutenção / higienização, será verificado se a data da manutenção está preenchida ou não.

É validado a data de manutenção da entrega do EPI (TNF) e período de manutenção do cadastro EPI x Fornecedor (TN3).

Informações adicionais:

Verificar na tabela de Riscos x EPI (TNX), se para o risco a que o funcionário está exposto, existe um EPI relacionado. Atenção – o programa leva em consideração o número do risco e não o código o agente.

Verifica na tabela de EPI x Funcionário (TNF), se o funcionário recebeu o EPI, e estava utilizando durante o período a que esteve exposto ao risco.

No cadastro de Risco x EPI, verificar quais e quantos Epi’s estão obrigatórios para aquele risco.

No cadastro de funcionários x EPI, garantir que todos os Epi’s obrigatórios foram entregues ao funcionário.  
Verificar se os parâmetros da coluna ao lado estão ativos.

 MV_NG2KEPI – Indica se a empresa utiliza EPI em caráter complementar, mesmo quando o EPC for eficaz.

 

MV_NG2CEPI – Indica se a empresa consiste o EPI.

 

MV_NG2CEPC – Indica se a empresa consiste o EPC.

 

MP – MDT – Qual é a origem das informações da seção II registros ambientais (campos responsável pelos registros 16 ao 16.4) do relatório PPP

Veja abaixo a tabela com origem das informação dos campos 16 a 16.4 do relatório PPP.
O relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário (rotina MDTR700) é gerado através Caminho SIGAMDT: Atualizações > Relatórios > PPP > Perfil Profissiogr.

Nº Campo Origem Conteúdo Parâmetros (caso exista)
16 RESPONSÁVEIS PELOS REGISTROS AMBIENTAIS Estas informações são obtidas da tabela de componentes do SESMT (TMK). O programa irá considerar todos os componentes que estiverem com o campo “Função” selecionado para Engenheiro de Segurança do Trabalho.
16.1 Período Dados do Sesmt/usuario Data de início e término da participação do Engenheiro de segurança do trabalho como responsável.
16.2 CPF Dados do Sesmt/usuario Esta informação é obtida da rotina do Sesmt/usuar.aten. (TMK), campo CPF.
16.3 Registro Conselho de Classe Dados do Sesmt/usuario Esta informação é obtida da rotina do Sesmt/usuar.aten. (TMK), este campo deve ser editado conforme manual de instrução do PPP. XXXXXX-X/XX Sendo: XXXXXX = Numero da registro -X = D – Definitvo ou P – Provisório /XX = UF.
16.4 Nome do profissional Dados do Sesmt/usuario Esta informação é obtida da rotina do Sesmt/usuar.aten. (TMK).

MP – MDT – Qual é a origem das informações da seção III resultados de monitoração biológica (campos responsável pelos registros 18 ao 18.3) do relatório PPP

Veja abaixo a tabela com origem das informação dos campos 17 a 18.2 do relatório PPP.
O relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário (rotina MDTR700) é gerado através Caminho SIGAMDT: Atualizações > Relatórios > PPP > Perfil Profissiogr.

Nº Campo Origem Conteúdo
17 DATA DE EMISSÃO DO PPP    Data em que o PPP é impresso e assinado pelos responsáveis, no formato DD/MM/AAAA.
18 REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Informações sobre o Representante Legal da empresa. Somente deve ser preenchido os casos de PPP em meio físico (papel).
Estas informações são obtidas da rotina de componentes do Sesmt/usuar.aten. (TMK) campo “Monit.Biolog“. E os componentes que estiverem com o campo “Função” selecionado para Médico do Trabalho. 
18.1 CPF do Representante Legal  Dados do Sesmt/usuário CPF do representante legal da empresa, com onze caracteres numéricos, no formato: xxx.xxx.xxx-xx.
Esta informação é obtida da rotina do Sesmt/usuar.aten. (TMK), verificar o campo CPF.
18.2 Nome do Representante Legal Dados do Sesmt/usuário Esta informação é obtida da rotina do Sesmt/usuar.aten. (TMK), campo Nome.
CARIMBO DA EMPRESA E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL Carimbo da empresa e assinatura, física ou eletrônica, do Representante Legal.
OBSERVAÇÕES Devem ser incluídas neste campo informações necessárias à análise do PPP, bem como facilitadoras do requerimento do benefício.

Pode ser incluída através da rotina Termo de Responsabilidade (MDTA235) Atualizações > Cadastros Básicos > Termo Resp.

MP – MDT – Qual é a origem das informações da seção IV responsáveis pelas informações (campo data emissão PPP 19) do relatório PPP

Veja abaixo a tabela com origem das informação do campo 19 do relatório PPP.
O relatório de Perfil Profissiográfico Previdenciário (rotina mdtr700) é gerado através Caminho sigamdt: atualizações > relatórios > PPP > perfil profissiogr.

Nº Campo Origem Conteúdo Parâmetros (caso exista)
19 Data de emissão do PPP Perguntas do Parâmetro A Data da emissão do PPP pode ser definida nas perguntas dos parâmetros entre Data Atual, Data Demissão ou Informada.

É importante ressaltar que a elaboração do PPP deve ser feita com cuidado e precisão, para evitar erros que possam prejudicar o trabalhador ou a empresa. Por isso, é recomendável contar com a orientação de um profissional especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, que possa auxiliar no cadastramento das atividades e riscos no sistema Protheus e garantir a elaboração do PPP de forma correta e completa

 

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