Como Fazer Apuração de ICMS no Protheus9 minutos de leitura

Neste artigo vamos mostrar pra você como realizar a Apuração de ICMS no Protheus e gerar também o Relatório de Registro de Apurações P9, no módulo Livros Fiscais.

1 – Para gerar a apuração de ICMS no Protheus, acesse o módulo 09 – Livros Fiscais como na imagem abaixo:

2 – O filtro abaixo será apresentado. Clique no botão de Parâmetros:

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Veja os campos que deverão ser preenchidos:

3 – Após confirmar os filtros acima, você verá a tela de conferência de Apuração de ICMS, com as seguintes abas:

  • ICMS – Entradas
  • ICMS – Saídas
  • ST – Entradas
  • ST – Saídas
  • Apuração ICMS
  • Apuração ST
  • Informações Complementares
  • Apuração-Fomentar

ICMS-Entradas: Esta aba apresenta o resumo das notas fiscais de entrada, organizadas em colunas, totalizadas e ordenadas por CFOP.

ICMS-Saidas: Esta aba apresenta o resumo das notas fiscais de saída, organizadas em colunas, totalizadas e ordenadas por CFOP.

ST-Entradas: Esta aba apresenta a totalização da base de cálculo e do imposto creditado, por UF, das entradas interestaduais dos produtos sob o regime de Substituição Tributária (ST).

ST-Saídas: Esta aba apresenta a totalização da base de cálculo e do imposto debitado, por UF, das saídas interestaduais dos produtos sob o regime de Substituição Tributária (ST).

Apuracao-ICMS:

A apresentação dos dados é feita em colunas contendo:

Linha, Código, Descrição, Valor, GNRE e Classe de Vencimento.

Apuração-ST:

A apresentação dos dados é feita em colunas contendo:

Linha, Código, Descrição, Valor, GNRE e Classe de Vencimento.

Informações Complementares:

Esta aba apresenta os seguintes valores relativos ao ICMS:

015 – ICMS Retido

(Saídas-Devoluções)

Apresenta o total do ICMS retido nas movimentações de devolução.
016 – ICMS Complementar (Diferencial de Alíquotas) Corresponde ao diferencial de alíquotas a lançar na Apuração de ICMS, operações próprias, nas linhas Outros Débitos/Outros Crédito, conforme a necessidade.

Quando há saldo devedor, os campos Data de Vencimento do Imposto e Órgão Arrecadador são habilitados. O campo Observações sempre está habilitado.

 017 – ICMS Retido

(Devoluções de Vendas)

Exibe o total do ICMS retido nas movimentações de Devolução de Saídas.
018 – ICMS Diferido Apresenta os valores referentes ao ICMS Diferido, em documentos com TES que indique o cálculo do diferimento.
019 – ICMS Complementar

(Ativo Imobilizado)

Apresenta o valor apurado de ICMS complementar referente às entradas de ativo imobilizado.
020 – ICMS Complementar

(Mat. Uso ou Consumo)

Apresenta o valor apurado de ICMS complementar referente às entradas de material para uso e consumo.
021 – Transf. de Crédito Apresenta os valores referentes à transferência de crédito de ICMS, em documentos com TES que indiquem a movimentação de transferência.
022 – Transf. de Débito Apresenta os valores referentes a transferência de débito de ICMS, em documentos com TES que indiquem a movimentação de transferência.
023 – Crédito ICMS Solidário Apresenta o valor apurado do ICMS Solidário, apenas quando a pergunta Imprime Crédito ST? está informada com Sim.

Neste caso, somente são somadas as entradas com TES que indiquem o crédito de Substituição Tributária (ST).

024 – Crédito Estímulo Apresenta o valor apurado, referente ao cálculo do Crédito Estímulo do Estado de Manaus.

O valor é lançado automaticamente em Outros Créditos quando utilizado o arquivo de autopreenchimento P9AUTOTEXT.AM, caso contrário, o valor deve ser lançado manualmente.

025 – Crédito Presumido Apresenta o valor apurado referente ao cálculo do Crédito Presumido do Estado do Rio de Janeiro. Este valor é lançado automaticamente em Outros Créditos quando utilizado o arquivo de autopreenchimento P9AUTOTEXT.RJ, caso contrário, o valor deve ser lançado manualmente.

DIFAL/ FECP:

Esta aba apresenta os dados exibidos em colunas sendo, Estado, DIFAL a Recolher, Saldo Credor Difal, FECP a Recolher, Saldo Credor e FECP/ Débitos Especial.

Crédito Extra Apuração:

Procedimentos para configuração 

Preencher as informações na aba Créditos Extra Apuração da rotina de Lançamento de Apuração (MATA964) ou Lançamento de nota fiscal (MATA985), verificando se os campos Código de Utilização do Crédito e Código de Ajuste de Crédito estão devidamente preenchidos.

Procedimentos para utilização

  1. No módulo SIGAFIS, acesse a rotina de apuração de ICMS (MATA953) através do menu Miscelanea->Apurações->Apuração de ICMS
  2. Preencha as perguntas iniciais da rotina e confirme o processamento da apuração
  3. Ao concluir apuração,  verifique que agora existe a nova aba Créditos Extra Apuração 
  4. Nesta aba serão exibidos códigos dos Créditos de Extra Apuração, com os totalizadores dos seguintes valores;
    1. Saldo créditos fiscais de períodos anteriores
    2. Total crédito apropriado no período
    3. Total de créditos recebido por transferência
    4. Total de créditos utilizados no período
    5. Saldo de crédito fiscal acumulado a transportar para o período seguinte
  5. Ao realizar um duplo clique na linha do código, será exibida o detalhamento dos valores, separados pelas seções Recebimento de CréditoRecebimento por Transferência e Utilização do Crédito
  6. Nesta tela de Créditos Extra Apuração detalhada, temos os seguintes valores:
    1. Linha identificando a seção, onde 0001 é recebimento de crédito, 0002 recebimento por transferência e 0003 utilização
    2. Tipo de Utilização do Crédito, conforme definido no layout do EFD ICMS/IPI
    3. Valor do código, conforme seção da linha;
    4. Número do documento que originou este valor (se houver);
    5. Chave da nota fiscal eletrônica que originou este valor (se houver);
    6. Código de lançamento de Origem, que originou este valor(se houver)
    7. Tipo de lançamento, onde poderá ser Automático Individualizado, Automático Agrupado ou então Manual
  7. Para retornar a tela consolidada, basta efetuar duplo clique na linha que conter a descrição <<<—VOLTAR, que a tela consolidada será exibida novamente.
  8. Quando apuração for concluída, estas informações serão gravadas na tabela CE5 com o detalhamento dos valores e também na tabela CE6 com os saldos consolidados

Inclusão de linhas manuais de Créditos Extra Apuração

A inclusão de informações manuais nesta aba poderá ser feita de duas maneiras:

1 – Inclusão manual diretamente na aba Créditos Extra Apuração:

Na tela consolidada, através do botão Inc. Lin disponível em Outras Ações uma nova linha será adicionada na tela, e será necessário informar um código de lançamento correspondente a UF do MV_ESTADO e que o quarto dígito deste código seja igual a 9.

Uma vez informado um código válido, será possível acessar apuração detalhada através de um duplo clique nesta nova linha.

Na tela detalhada, também é possível incluir linhas nas seções de Recebimento, Recebimento por Transferência e Utilização, através do botão Inc. Lin disponível em Outras AçõesQuando uma nova linha é adicionada manualmente nesta tela, o tipo de lançamento será identificado com a descrição M  – MANUAL, e deverá ser informado descrição, o código do tipo de utilização do crédito e o valor, e automaticamente os saldos serão atualizados.

2- Inclusão manual nas demais abas da Apuração

Outra forma de incluir informações manuais nesta aba, é através da inclusão manual de códigos de lançamento nas abas Apuração-ICMS, Apuração-ST, DIFAL/FECP e Débitos Especiais. Caso seja incluído manualmente um código de lançamento em alguma destas 4 abas, e este código possuir um Código de Ajuste de Crédito vinculado, automaticamente também será adicionada uma nova linha na aba Crédito Extra Apuração com o mesmo valor. De forma resumida, quando houver código de lançamento vinculado a um Código de Ajuste de Crédito, as inclusões, edições e exclusões de linhas também terão efeito na aba Créditos Extra Apuração.

Linhas Automáticas de Créditos Extra Apuração

As informações também poderão vir de forma automática para esta  aba, isso ocorrerá quando houver código de lançamento utilizado no documento fiscal e gravado na tabela CDA, que por sua vez tenha um Código de Ajuste de Crédito vinculado, ou seja, os códigos carregados automaticamente nas abas Apuração-ICMS, Apuração-ST, DIFAL/FECP e Débitos Especiais, que tiverem um Código de Ajuste de Crédito vinculado também serão carregados automaticamente nesta aba da apuração. O tipo de lançamento das linhas automáticas poderão ser AI – AUTOMATICA INDIVIDUAL quando o código de ajustes estiver individualizado, ou então A  – AUTOMATIA AGRUPADA quando o código estiver configurado como agrupado.

 

Aba – Débitos Especiais

Esta aba apresenta os dados exibidos em colunas sendo, Linha, Código, Descrição, Valor, GNRE/ Classe de Vencimento.

Relatório:

Este relatório emite a guia dos registros de apuração de ICMS, sob o modelo P9. O sistema aborda os formulários específicos de ICMS a serem emitidos, para os registros e conferência de lançamentos dos Livros Fiscais.

As informações fornecidas nesta documentação tratam-se de exemplos. Sugerimos consultar as fontes IOB e/ou Diários Oficiais disponíveis na sua cidade, para a devida checagem das informações.

O Registro de apuração do ICMS – modelo 9, destina-se a anotar os totais dos valores contábeis e dos valores fiscais, relativos ao imposto das operações de entrada e de saída e das prestações recebidas e realizadas, extravios dos livros próprios e agrupados segundo o CFO (Lei nº. 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio de 15/12/70 – SINIEF, art. 78).

O sistema considera na emissão as movimentações que contenham as operações de entrada sem crédito de ICMS de substituição tributária, desde que o parâmetro Imprime Crédito ST esteja preenchido com Sim. A emissão do crédito é impressa na coluna Não Tributadas e Isentas.

São registrados também os débitos e créditos fiscais, a apuração dos saldos e os dados relativos às guias de informação e às guias de recolhimento do imposto.

A escrituração do livro é feita no final do período de apuração do imposto.

 

 

 

 

Fernando Bueno
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Fernando Bueno

Consultor em FBSOLUTIONS
Sou consultor na área de implantação de sistemas ERP, com experiência na análise e implantação de projetos de sistemas, configurando a estrutura do software, capacitando usuários-chaves, ministrando treinamentos e workshops.

Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.

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